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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 181/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.280.000,00 em favor da Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER”; Mensagem nº 182/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 8.826.869,72, em favor <br/>da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN”; Mensagem nº 183/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 8.437.915,01, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS”; Mensagem nº 184/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.594, de 22 de julho de 2015, que ‘Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016’”; Mensagem nº 185/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$ 14.500.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: PGE, CGE, SEGEP, SESDEC, SETUR, IPEM, IDARON e SEAE”; Mensagem nº 186/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o montante de R$ 33.224.111,88, em favor das Unidades Orçamentárias: SUGESPE, SESDEC, PC, FES, SEDAM, SEAGRI, EMATER e FUPEN”; Mensagem nº 187/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Revoga dispositivo da Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V”; Mensagem nº 188/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do <br/>Estado de Rondônia”; Mensagem nº 189/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o Dia do Policial Militar e do Bombeiro Militar da Reserva Remunerada ou Reformado, no âmbito do Estado de Rondônia”; Mensagem nº 190/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorizar o Governo do Estado de Rondônia a conceder isenção do pagamento de Licenciamento Ambiental para Prefeituras Municipais, Órgãos Públicos do Estado e Autarquias”; Mensagem nº 191/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a Região Metropolitana de Porto Velho, e dá outras providências”; Mensagem nº 192/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Disciplina sobre o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito”; Mensagem nº 193/2015 – Poder Executivo, encaminhando Veto <br/>Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar”; Mensagem nº 194/2015 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que “Acrescenta o § 6º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011”;
2. Ofício
Ofício nº 3794/2015 - Procuradoria da República em Rondônia, justificando ausência na Audiência Pública destinada a tratar das questões dos búfalos na Região do Guaporé e solicita ata da referida Audiência; Ofício nº 2567/2015 - Gabinete do Governador, informando sobre as solicitações do Deputado Airton Gurgacz de liberações de Emendas Orçamentárias para atender os Municípios de Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé; Ofício nº 622/2015 – Tribunal de Justiça, informando que julgou procedente a Arguição de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 3.018 de 2013; Ofício nº 1792/2015 - Caixa Econômica Federal, informando sobre liberação de recursos para atender na ampliação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Vista Alegre do Abunã; Ofício Circular nº 05/2015 - da Secretaria de Estado da Saúde, apresentando Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014;
3. Comunicado
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na Sessão Plenária do dia 23 de setembro de <br/>2015; Requerimento do Senhor Deputado Aélcio da TV, justificando ausência na Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Ribamar Araújo, justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 23 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 16 de setembro de 2015; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando sua ausência na Sessão Plenária do dia 1º de setembro de 2015.
5. Memorando
Memorando nº 192/2015 - do Gabinete do Deputado Dr. Neidson, encaminhado Ofício nº 201 da Prefeitura de Costa Marques no qual solicita interveniência da Comissão de Saúde da ALE na questão da saúde daquele Município; <br/>
