Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1426/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O QUADRO ESPECIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - QEPM/QEBM, NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1426/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA O QUADRO ESPECIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA - QEPM/QEBM, NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1424/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, PREVISTA MA LEI N. 1.519, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1424/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO VOLUNTÁRIO, NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, PREVISTA MA LEI N. 1.519, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1201/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 1201/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1416/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "ALTERA A LEI N. 3.314 DE 2 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1416/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "ALTERA A LEI N. 3.314 DE 2 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1405/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1405/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1407/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N. 3.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1407/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CLÁUDIO, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N. 3.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A AQUICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 232/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEODI, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º,26,27,36,9,53,57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 232/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEODI, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º,26,27,36,9,53,57 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR N.665, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1406/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1406/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A CÂMARA DE DEFESA DO CONTRIBUINTE - CADECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1399/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1399/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1169/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE QUANDO INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1169/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE QUANDO INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1027/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR DECORRENTE DE APREENSÃO EM PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AQUELES QUE APÓS EXAME PERICIAL NÃO TIVER IDENTIFICADA SUA PROCEDÊNCIA E PROPRIEDADE EM FUNÇÃO DE ADULTERAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO ORIGINAL - CHASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1027/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE VEÍCULO AUTOMOTOR DECORRENTE DE APREENSÃO EM PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AQUELES QUE APÓS EXAME PERICIAL NÃO TIVER IDENTIFICADA SUA PROCEDÊNCIA E PROPRIEDADE EM FUNÇÃO DE ADULTERAÇÃO DE SUA NUMERAÇÃO ORIGINAL - CHASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1307/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1307/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1125/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1125/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1028/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CARVALHO, "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1306/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1010/2013, DE AUTORIA DA DEPUTA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 1010/2013, DE AUTORIA DA DEPUTA ANA DA 8, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "ALTERA E MODIFICA ALÍNEA "P", DO INCISO II DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N. 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO, QUE "ALTERA E MODIFICA ALÍNEA "P", DO INCISO II DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N. 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012.