SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

2. Ofício

<div><span>Ofício nº 704/2015 – Poder Executivo,
encaminhando Ofício nº 0342 relativo à solicitação de remanejamento de
recursos, tendo em vista cancelamento de Emendas Parlamentares destinadas à
aquisição de massa asfáltica para o Município de Rolim de Moura; Ofício nº
011/2015 – Câmara Municipal de Rolim de Moura, solicitando cópia da Lei que
fixou o subsídio mensal dos deputados estaduais, bem como as que tenham feito à
correção dos subsídios; Ofício nº 275/2015 – Ministério Público do Estado,
encaminhando para ciência despacho emitido pelo Procurador-Geral de Justiça, em
relação ao procedimento encaminhado pelo Senhor Deputado Hermínio Coelho; Ofício
nº 174/2015 – Tribunal de Justiça do Estado, informando que tramita no
Departamento do Tribunal Pleno a Ação Penal, em desfavor da Senhora Lúcia Tereza
Rodrigues dos Santos; Ofício nº 6329/2015 – Supremo Tribunal Federal,
comunicando que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a
inconstitucionalidade do inciso XVI do art. 29 e da segunda parte do art.67 da
Constituição Estadual; Ofício nº 606/2015 – IPERON, encaminhando cópia das
portarias nºs 148 e 149 e publicação no DOE, para implantação em folha de
pagamento; Ofício nº 084/2015 – SINDLER, comunicando que em Assembleia Geral,
realizada no dia 16 de março de 2015, foi aprovada proposta concedendo
benefícios aos servidores da ALE, objeto do Ofício nº 119/GP/2015. </span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)