Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Louvor como forma de homenagear o Jornal Correio Popular de Rondônia, pelos 35 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora aprovação à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 09h, no auditório desta Casa de Leis para efetivação de outorga de honrarias aos integrantes e instituições parceiras ao Núcleo de Fissurados de Rondônia e aos redatores de correspondências oficiais das instituições públicas do Estado.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Sessão Solene para outorga de homenagens de Mérito Legislativo e Título de Cidadão Honorífico aos (as) profissionais médicos (as) hematologistas, a ser realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no dia 30 de junho de 2025, às 14:30, conforme especifica.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 602/2024, de autoria da Deputada Ieda Chaves que “Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no estado de Rondônia e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 601/2024, de autoria da Deputada Ieda Chaves que “Dispõe sobre a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos no estado de Rondônia e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 741/2024, de autoria da Deputada Dra. Taíssa que “Dispõe sobre a redução do valor da cobrança de taxas de energia elétrica para centros comunitários no estado de Rondônia e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 595/2024, de autoria da Deputada Dra. Taíssa que “Institui a criação da Carteira de identificação do Produtor Rural e dá outras providências”.