Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados.

REQUER VOTO DE LOUVOR aos ganhadores da 6° edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia - CONCAFÉ, realizado nos dias 21 e 22 de Outubro de 2021, no Município de Cacoal, no Estado de Rondônia.

"REQUER" seja encaminhado o VOTO DE LOUVOR como agradecimento para a Emissora SIC TV, pela dedicação e compromisso em seus 30 anos de serviços prestados como emissora televisiva no Estado de Rondônia.

REQUER a Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 11 de novembro de 2021, as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, a Doutora Sra. ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA .

REQUER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de novembro, as 09:00 horas, com o objetivo de debater sobre a Cadeia Produtiva Extrativista da Castanha do Pará e o seu Processo de Industrialização e a Comercialização.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 29 de novembro de 2021, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, por meio de videoconferência, para discutir o Turismo da Pesca Esportiva em Rondônia.

Requerem à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, para prestar esclarecimentos no plenário desta Casa de Leis, no dia 9 de novembro de 2021, às 16h, sobre a possibilidade de realização de cirurgias de lábio leporino e fenda palatina por intermédio da Operação Sorriso no Hospital Santa Marcelina em Porto Velho.

Altera dispositivos do Regimento Interno.

Concede medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Raimundo Oliveira Filho.

Concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Huziel Trajano Diniz pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de instalação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Exma. Sra. Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chargas.

Suspende a execução das expressões "o Defensor Público-Geral" e "e da Defensoria Pública", previstas nas alíneas "a" e "b" do inciso IV do artigo 87 da Constituição do Estado de Rondônia.

Suspende a execução da Lei nº 2.027, de 19 de janeiro de 2009, que "Regulamenta o regime de compensação da reserva florestada no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos do que permite o Código Florestal - Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965".

Institui o passaporte equestre e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.764.076,08, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Dá denominação ao Hospital Regional do município de Buritis, Doutor Silvano Valério Firmiano.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 870.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.843.256,18, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.

Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel pertencente ao estado de Rondônia para o município de Rolim de Moura.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 715.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO.

Altera o artigo 10 da Lei nº 1.040, de 23 de janeiro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo a crias o Programa de Microcrédito, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro até o valor de R$ 13.004.989,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 40.855.305,47.