Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01. Mensagem nº 270/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a vedação de instalação de confinamentos de bovinos sem a observância da distância mínima de residências, escolas, centros desportivos, centros religiosos, associações e nascentes de água, no âmbito do
Estado de Rondônia”.
02. Mensagem nº 271/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a responsabilização de alunos ou responsáveis por danos materiais causados nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências”.
03. Mensagem nº 272/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da depressão Infantil e na Adolescência no âmbito Estadual e dá outras providências”.
04. Mensagem nº 273/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acresce dispositivos a Lei nº 4.953, de 19 de janeiro de 2021”.
05. Mensagem nº 274/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.180.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.
06. Mensagem nº 275/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO”.
07. Mensagem nº 276/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 8.478.337,46, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração
Tributária – FUNDAT”.
08. Mensagem nº 277/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 7.728.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.
09. Mensagem nº 278/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Rondônia – FUNESBOM”.
10. Mensagem nº 279/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 25 de janeiro de 2002”.

11. Ofício nº 380/2021 – Tribunal Regional Eleitoral, encaminhando comunicado de cumprimento de decisão do TSE – retotalização de votos para o cargo de deputado estadual. 12. Ofícios nºs 7225, 7340, 7127, 7138, 7204, 7205, 7218, 7240, 7241, 7248, 7256, 7257, 7297, 7339, 7243, 7190/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2031, 2045, 2017, 1995, 2044, 2038, 2018, 2032,
2033, 2042, 2037, 2045, 2039, 1866, 2003, 2034, 2035/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
13. Ofícios nºs 7341, 7174, 7186/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2028, 2029, 2030/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.