Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1620 de 2021
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de Comissão Temporária de Parlamentares com a finalidade de verificar e debater as políticas públicas sobre a produção, qualidade, preço, incentivos fiscais e tributação do leite produzido no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ji-Paraná, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Luzia D' Oeste, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vilhena, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Porto Velho, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Corumbiara, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova União, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ouro Preto do Oeste, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Francisco do Guaporé, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Cultural à estudante Eduarda Caroline Machado de Souza, aos Professores Magda de Oliveira Pinto e Moisés Jose Rosa Souza, do Instituto Federal de Rondônia – IFRO da cidade de Colorado D’ Oeste. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no Município de Mirante da Serra, conforme solicitação da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 2.426, de 3 de março de 2011. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2021
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece como prioridade para a vacinação contra a Covid-19 os servidores que atuam na linha de frente das Secretarias de Ação Social dos Municípios do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |