Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de pesar aos familiares do Senhor José Campelo Alexandre, falecido no dia 1º de outubro de 2020

Requer voto de pesar aos familiares do Pastor Nels dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2020 vitima do covid 19, no município de Ariquemes RO

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares e amigos da Sra. Lucinéia Pereira da Silva, agente da polícia Civil do Estado de Rondônia, falecido no dia 23 de setembro de 2020, vitima de COVID 19

Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do tenente PM José Figueiredo Sobrinho, falecido no dia 3 de outubro de 2020

Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do Sargento PM Marcio Rodrigues da Silva, falecido no dia 3 de outubro de 2020

Revoga a alínea “c” do inciso II do § 1° do artigo 18 da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.722.047,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – Fundo PROLEITE.

Altera e acresce dispositivos da Lei n° 2.747, de 18 de maio de 2012.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 48.166.087,90, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 195.621,76, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar, ambos por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.390.555,58 e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

Institui o Programa de Manutenção de atividade essencial do Transporte Escolar, por meio de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.

Altera o caput do artigo 1° da Lei Complementar n° 432, de 3 de março de 2008.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.064, de 21 de agosto de 2020.