1 - Requerimento nº 1241 de 2020
Autor: JAIR MONTES
|
Requer Voto de pesar aos familiares do Senhor José Campelo Alexandre, falecido no dia 1º de outubro de 2020
|
Aprovada
|
2 - Requerimento nº 1242 de 2020
Autor: ADELINO FOLLADOR
|
Requer voto de pesar aos familiares do Pastor Nels dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2020 vitima do covid 19, no município de Ariquemes RO
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 1243 de 2020
Autor: ISMAEL CRISPIN
|
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares e amigos da Sra. Lucinéia Pereira da Silva, agente da polícia Civil do Estado de Rondônia, falecido no dia 23 de setembro de 2020, vitima de COVID 19
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 1244 de 2020
Autor: LAERTE GOMES
|
Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do tenente PM José Figueiredo Sobrinho, falecido no dia 3 de outubro de 2020
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 1245 de 2020
Autor: LAERTE GOMES
|
Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do Sargento PM Marcio Rodrigues da Silva, falecido no dia 3 de outubro de 2020
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 714 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Revoga a alínea “c” do inciso II do § 1° do artigo 18 da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 831 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.722.047,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – Fundo PROLEITE.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera e acresce dispositivos da Lei n° 2.747, de 18 de maio de 2012.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 48.166.087,90, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 844 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 853 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 195.621,76, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 854 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar, ambos por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.390.555,58 e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
|
Institui o Programa de Manutenção de atividade essencial do Transporte Escolar, por meio de autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
15 - Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
|
16 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 13 (treze) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários.
|
17 - Projeto de Lei Complementar nº 75 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera o caput do artigo 1° da Lei Complementar n° 432, de 3 de março de 2008.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
|
18 - Projeto de Lei Complementar nº 84 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 1.064, de 21 de agosto de 2020.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
|
