Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER, a Mesa Diretora a convocação do Comandante do Batalhão de Policia Ambiental da Policia Militar do Estado de Rondônia Major PM Glauber Ilton de Sousa Souto, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 29 de setembro de 2020, às 15:30, para tratar sobre assuntos ambientais e de fiscalização ambiental de interesse do Estado de Rondônia

Requer, à Mesa diretora, com a previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de NELS DOS SANTOS, pioneiro e fundador da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, Pastor Presidente Assembleia de Deus no município de Ariquemes e 2º Vice-Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus em Rondônia (CEMADERON).

Requer à Mesa diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Altamir Gonçalves da Rosa, falecido no dia 18 e setembro de 2020.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Neto, conhecido como jornalista Lima Neto, falecido no dia 10 de setembro 2020.

REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento do Sr. Lourival Domingos Lopes, ocorrido no dia 08 de setembro de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que o acometia

Regulamenta o acesso à informação, cria o Comitê Gestor de Acesso à Informação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Regulamenta o estágio probatório e a avaliação de desempenho do servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho – CPAD e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.614,40, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital à Companhia Rondoniense de Gás S.A - RONGÁS, no valor de R$ 85.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI.