Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 190/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação da Mensagem nº 85/2020 que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo8-A da Lei Complementar no 633, de 13 setembro de 2011,bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.
02 - Mensagem nº 205/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Disciplina apolítica de compra, pela Administração Pública, de produtos oriundos da agricultura familiar no âmbito do Estado de Rondônia”
03 .- Mensagem nº 207/2020 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que“ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”, encaminhado por meio da Mensagem nº 71, de 15 de abril de 2020.
04 .- Mensagem nº 210/2020 – Poder Executivo, comunicando a  abertura de Créditos Adicionais Extraordinários por Excesso de Arrecadação, por meio dos Decretos nºs 25.374 e 25.375de 10 de setembro de 2020.
05 - Mensagem nº 214/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital à Companhia Rondoniense de Gás S.A - RONGÁS, no valor de R$ 85.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI.”.
06 - Mensagem nº 204/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n° 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”.
07 - Mensagem nº 206/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acresce dispositivos da Lei n° 2.747, de 18 de maio de 2012”.- Mensagem nº 208/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de2021”
08.- Mensagem nº 209/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de2019”
09 .- Mensagem nº 211/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.400.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.”
10 -  Mensagem nº 212/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 48.166.087,90, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.”.
11 - Mensagem nº 213/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento”.
12 - Mensagem nº 215/2020 Re:– Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobrea suspensão do protesto de títulos durante período certo e dá outras providências.”.

01 - Ofício nº 5272/2020 – SEMUSA, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1127/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 - Ofícios nºs 5009, 5006, 5045/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1198, 1197,1196/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta.
03 - Ofício nº 5011/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1200/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
04 - Ofícios nºs 5063, 5081, 5002/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 955, 1209,1201/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.- Ofícios nºs 4905, 4916, 4922, 4921, 4919, 4917, 4901,4894, 4892, 4891, 4890, 4886, 4884, 4879, 4874, 4927, 4918,4887, 4893/2002 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1194, 1169, 1168, 1170, 1172, 1159, 1153,1154, 1149, 1156, 1150, 1151, 1160, 1152, 1167, 1171, 1157,1158, 1155/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
05 .- Ofícios nºs 4914, 5010/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1173, 1199/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispim.
06 .- Ofícios nºs 4923, 5003/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1188, 1205/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.

01 - Memorando nº 191/2020 - Advocacia Geral, encaminhando Decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802182-73.2019.8.22.0000 em face da Lei Estadual nº2.366/2010.