SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 190/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 85/2020 que &ldquo;Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran&aacute; e do Parque Estadual de Guajar&aacute;-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar&aacute;, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D&rsquo;&Oacute;leo e revoga o artigo8-A da Lei Complementar no 633, de 13 setembro de 2011,bem como a Lei n&deg; 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 205/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disciplina apol&iacute;tica de compra, pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, de produtos oriundos da agricultura familiar no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo; 03 .- Mensagem n&ordm; 207/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que&ldquo; Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021&rdquo;, encaminhado por meio da Mensagem n&ordm; 71, de 15 de abril de 2020. 04 .- Mensagem n&ordm; 210/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando a &nbsp;abertura de Cr&eacute;ditos Adicionais Extraordin&aacute;rios por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, por meio dos Decretos n&ordm;s 25.374 e 25.375de 10 de setembro de 2020. 05 - Mensagem n&ordm; 214/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital &agrave; Companhia Rondoniense de G&aacute;s S.A - RONG&Aacute;S, no valor de R$ 85.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura - SEDI.&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 204/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar &ldquo;Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran&aacute; e do Parque Estadual de Guajar&aacute;-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar&aacute;, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D&rsquo;&Oacute;leo e revoga o artigo 8-A da Lei Complementar n&deg; 633, de 13 setembro de 2011, bem como a Lei n&deg; 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 206/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acresce dispositivos da Lei n&deg; 2.747, de 18 de maio de 2012&rdquo;.- Mensagem n&ordm; 208/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio financeiro de2021&rdquo; 08.- Mensagem n&ordm; 209/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as altera&ccedil;&otilde;es dos Anexos I e II da Lei n&ordm; 4.647, de 18 de novembro de2019&rdquo; 09 .- Mensagem n&ordm; 211/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.400.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Reconstitui&ccedil;&atilde;o de Bens Lesados - FRBL.&rdquo; 10 - &nbsp;Mensagem n&ordm; 212/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 48.166.087,90, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania - SESDEC.&rdquo;. 11 - Mensagem n&ordm; 213/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 20.000.000,00, para refor&ccedil;o de dota&ccedil;&otilde;es consignadas no vigente or&ccedil;amento&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 215/2020 Re:&ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobrea suspens&atilde;o do protesto de t&iacute;tulos durante per&iacute;odo certo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;.

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 5272/2020 &ndash; SEMUSA, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1127/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5009, 5006, 5045/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1198, 1197,1196/2020 de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 5011/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1200/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 04 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5063, 5081, 5002/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 955, 1209,1201/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.- Of&iacute;cios n&ordm;s 4905, 4916, 4922, 4921, 4919, 4917, 4901,4894, 4892, 4891, 4890, 4886, 4884, 4879, 4874, 4927, 4918,4887, 4893/2002 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 1194, 1169, 1168, 1170, 1172, 1159, 1153,1154, 1149, 1156, 1150, 1151, 1160, 1152, 1167, 1171, 1157,1158, 1155/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 05 .- Of&iacute;cios n&ordm;s 4914, 5010/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1173, 1199/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispim. 06 .- Of&iacute;cios n&ordm;s 4923, 5003/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1188, 1205/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
<div style="text-align: justify;">07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4924, 4926, 4925, 4920, 4915, 4877, 4952,4742, 4878, 4900, 5137, 5106/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1186, 1174, 1175, 1183, 1177,1180, 1181, 1176, 1184, 1187, 1214, 1215/2020 de autoria d oSenhor Deputado Anderson Pereira. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4913, 5004/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1191, 1191/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3751/2020 &ndash; IDARON, encaminhando considera&ccedil;&otilde;es a respeito dos problemas no sistema de recolhimento de embalagens vazias de agrot&oacute;xicos do Estado.- Gabinete do Senhor Deputado Jair Montes encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 01 de setembro de 2020. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 5140, 5104/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1203, 1208/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.</div>
&nbsp;

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

01 - Memorando n&ordm; 191/2020 - Advocacia Geral, encaminhando Decis&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 0802182-73.2019.8.22.0000 em face da Lei Estadual n&ordm;2.366/2010.

Expediente Diversos (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)