Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1120 de 2020
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Valter José Carmo Júnior, falecido no dia 08 de agosto de 2020, irmão do Deputado Estadual Eyder Brasil - - |
Aprovada |
| 2 |
REQUER à Mesa Diretora, com previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de EVALDO BARBOSA GÓIS, integrante de família pioneira que contribuiu de forma singular com o desenvolvimento econômico do município de Cacoal - - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Estolando de Andrade, falecido em 23 de julho de 2020 - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Felício do Nascimento - - |
Aprovada |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2019
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o cadastramento e o envio de mensagens de texto, via celular, a doadores de sangue dos hemocentros do Estado de Rondônia, quando o sangue coletado do respectivo doador for utilizado para resguardar a vida de pacientes. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 422 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 72.815.556,25, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS - SEFIN. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 453 de 2020
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a isenção do pagamento de ICMS nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por aluno da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 473 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 26.919.372,99, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da SEFIN – RS-SEFIN. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares de São Miguel do Guaporé-RO (ASPOM-SMG). - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 616 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.320.415,37, em favor da Unidade Orçamentária: Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 623 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece procedimento especial ais funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 634 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos, realizados no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2020
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de transporte de táxi e motoristas de aplicativos serem realizados com a capacidade de 1 (um) motorista e 3 (três) passageiros, durante a vigência do estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 688 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 7.900.013,62 e cria Unidade Orçamentária, Ações e Programas, em favor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 691 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 74.321.138,00, em favor da Unidade Orçamentária: Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce código ao Quadro das Fontes/Destinações de Recursos disposto na Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 738 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 48.197.392,20, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação – FITHA. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 167.601.393,28 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de 167.601.393,28 - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |