SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 - Mensagem n&ordm; 2/2020 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 93, de 3 de novembro de1993, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
02 - Mensagem n&ordm; 167/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos na Lei n&deg; 4.793, de 18 de junho de 2020 que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a redu&ccedil;&atilde;o proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de conting&ecirc;ncia do novo coronav&iacute;rus da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de.&rsquo;&rdquo; 03 - Mensagem n&ordm; 168/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Anula&ccedil;&atilde;o, por meio do Decreto n&ordm; 25.244 de 23 de julho de 2020.&nbsp; 04 - Mensagem n&ordm; 169/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 9.701.163,58, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rond&ocirc;nia - FIDER.&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 170/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 12.394.950,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rond&ocirc;nia - FIDER.&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 171/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 121/2020que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$5.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 172/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 167.601.393,28 e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de 167.601.393,28&rdquo; 08 - Mensagem n&ordm; 173/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 416.570,50, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Ag&ecirc;ncia de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Delegados do Estado de Rond&ocirc;nia - AGERO&rdquo; 09 - Mensagem n&ordm; 174/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 544.962,53, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Ag&ecirc;ncia de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Delegados do Estadode Rond&ocirc;nia - AGERO.&rdquo;.&nbsp; 10 - Mensagem n&ordm; 085/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paran&aacute; e do Parque Estadual de Guajar&aacute;- Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitar&aacute;, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D&rsquo;&Oacute;leo e revoga o artigo8-A da Lei Complementar no 633, de 13 setembro de 2011,bem como a Lei n&deg; 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;-

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 190/2020 &ndash; Munic&iacute;pio de Ji-Paran&aacute;, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1052/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.- Of&iacute;cio n&ordm; 3894/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 939/2020 de autoria da Mesa Diretora. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3914, 3930, 3941, 3972/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1096, 1049,1098, 1093/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.- Of&iacute;cios n&ordm;s 3792, 3900, 3932, 4086 /2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 983, 1107, 1106,1105/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 03.- Of&iacute;cio n&ordm; 3791/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1059/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 3938/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1101/2020 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3922, 3974, 3975/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1103, 1102,1104/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3946, 3945/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos n&ordm;s 1092, 1062/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 3948/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1099/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 07 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3763, 3769/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 829, 862/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 3768/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 856/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3773, 3989, 3982/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 826, 622,620/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3815, 3814, 3813, 3812, 3811, 3801, 3802,3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3800, 3799,3798, 3797, 3795, 3794, 3851, 3850, 3849, 3848, 3847, 3846,3833, 3832, 3831, 3830, 3829, 3828, 3826, 3825, 3824, 3823,3822, 3821, 3820, 3819, 3818, 3817, 3816, 3774, 3778, 3779,3780, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3789,3790, 3858, 3857, 3856, 3855,3854, 3853, 3852, 1258, 3764,3893, 3952, 3981, 3985, 3983, 3984/2020 &ndash; DITELIR,encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s390,389, 373, 372, 347, 357, 358, 359, 360, 361, 370, 371, 388,393, 394, 356, 355, 354, 353, 345, 328, 451, 448, 447, 446,443, 442, 441, 419, 412, 411, 410, 409, 407, 406, 405, 403,402, 401, 399, 397, 395, 392, 391, 308, 269, 271, 273, 297,307, 303, 330, 281, 280, 344, 340, 341, 342, 495, 501, 492,498, 491, 464, 445, 326, 413, 346, 493, 822, 651,636, 652/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3957, 3955/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 858, 857/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz 12 .- Of&iacute;cio n&ordm; 3954/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 876/2020 de autoria da Senhora Deputada Ros&acirc;ngela Donadon. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 3951/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 795/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 3988, 3986/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 860, 836/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;.- 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 3970/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 848/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 772/2020 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando decis&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 0802182-73.2019.8.22.0000 em face &agrave; Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 2.366, de 15 de dezembro de 2010. 16 - Memorando n&ordm; 138/2020 &ndash; Advocacia Geral, encaminhando decis&atilde;o de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade n&ordm; 0803191-70.2019.8.22.0000 em face &agrave; Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 4.379/2018. 17- Of&iacute;cio n&ordm; 0569/2020 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, encaminhando reclama&ccedil;&otilde;es da popula&ccedil;&atilde;o jaruense referente &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o constante do fornecimento de &aacute;gua por parte da CAERD. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 223/2020 &ndash; SINTERO, requerendo que esta Casa de Leis intervenha junto ao Governo para suspens&atilde;o da determina&ccedil;&atilde;o do desconto do aux&iacute;lio-transporte.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)