Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 2/2020 – Ministério Público, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 3 de novembro de1993, e dá outras providências”.

02 - Mensagem nº 167/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 4.793, de 18 de junho de 2020 que ‘Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.’”
03 - Mensagem nº 168/2020 – Poder Executivo, comunicando abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Anulação, por meio do Decreto nº 25.244 de 23 de julho de 2020. 
04 - Mensagem nº 169/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 9.701.163,58, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER.”.
05 - Mensagem nº 170/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.394.950,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER.”.
06 - Mensagem nº 171/2020 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação da Mensagem nº 121/2020que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$5.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE”.
07 - Mensagem nº 172/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 167.601.393,28 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de 167.601.393,28”
08 - Mensagem nº 173/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 416.570,50, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO”
09 - Mensagem nº 174/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 544.962,53, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estadode Rondônia - AGERO.”. 
10 - Mensagem nº 085/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará- Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Machado e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo e revoga o artigo8-A da Lei Complementar no 633, de 13 setembro de 2011,bem como a Lei n° 1.146, de 12 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”-

01 - Ofício nº 190/2020 – Município de Ji-Paraná, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1052/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.- Ofício nº 3894/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 939/2020 de autoria da Mesa Diretora.
02 - Ofícios nºs 3914, 3930, 3941, 3972/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1096, 1049,1098, 1093/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.- Ofícios nºs 3792, 3900, 3932, 4086 /2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 983, 1107, 1106,1105/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
03.- Ofício nº 3791/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1059/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
04 - Ofício nº 3938/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1101/2020 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 15 - Ofícios nºs 3922, 3974, 3975/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1103, 1102,1104/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
05 - Ofícios nºs 3946, 3945/2020 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 1092, 1062/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
06 - Ofício nº 3948/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1099/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
07 - Ofícios nºs 3763, 3769/2020 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 829, 862/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
08 - Ofício nº 3768/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 856/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
09 - Ofícios nºs 3773, 3989, 3982/2020 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 826, 622,620/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
10 - Ofícios nºs 3815, 3814, 3813, 3812, 3811, 3801, 3802,3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3800, 3799,3798, 3797, 3795, 3794, 3851, 3850, 3849, 3848, 3847, 3846,3833, 3832, 3831, 3830, 3829, 3828, 3826, 3825, 3824, 3823,3822, 3821, 3820, 3819, 3818, 3817, 3816, 3774, 3778, 3779,3780, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3789,3790, 3858, 3857, 3856, 3855,3854, 3853, 3852, 1258, 3764,3893, 3952, 3981, 3985, 3983, 3984/2020 – DITELIR,encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs390,389, 373, 372, 347, 357, 358, 359, 360, 361, 370, 371, 388,393, 394, 356, 355, 354, 353, 345, 328, 451, 448, 447, 446,443, 442, 441, 419, 412, 411, 410, 409, 407, 406, 405, 403,402, 401, 399, 397, 395, 392, 391, 308, 269, 271, 273, 297,307, 303, 330, 281, 280, 344, 340, 341, 342, 495, 501, 492,498, 491, 464, 445, 326, 413, 346, 493, 822, 651,636, 652/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
11 - Ofícios nºs 3957, 3955/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações nºs 858, 857/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz
12 .- Ofício nº 3954/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 876/2020 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.
13 - Ofício nº 3951/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 795/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
14 - Ofício nº 3988, 3986/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 860, 836/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.-
15 - Ofício nº 3970/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 848/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 16 - Ofício nº 772/2020 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802182-73.2019.8.22.0000 em face à Lei Ordinária nº 2.366, de 15 de dezembro de 2010.
16 - Memorando nº 138/2020 – Advocacia Geral, encaminhando decisão de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803191-70.2019.8.22.0000 em face à Lei Ordinária nº 4.379/2018.
17- Ofício nº 0569/2020 – Ministério Público do Estado, encaminhando reclamações da população jaruense referente à interrupção constante do fornecimento de água por parte da CAERD.
18 - Ofício nº 223/2020 – SINTERO, requerendo que esta Casa de Leis intervenha junto ao Governo para suspensão da determinação do desconto do auxílio-transporte.