Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de Louvor aos Atletas Paralímpicos do Estado de Rondônia, pelos excelentes desempenhos obtidos ao esporte do Estado.

Requer Voto de Louvor aos servidores da Escola de Estudos e Pesquisas - ESEP, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor, para a Polícia Militar CB PM JHON ENISSON DA SILVA FREITAS, em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido no dia 01 de novembro de 2019, no Município de Ji-´Paraná.

Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor, ao Senhor GIULIANO DOMINGOS BORGES, Representante Legal da MAUI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, empresa responsável pela construção em sistema de BTS do novo prédio onde serão instalados todos os Fóruns do Município de Porto Velho - Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a transferência da data de 10 de dezembro de 2019, às 15h, para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h, da convocação do Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - Detran/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, efetuada por meio do Requerimento nº 693/19, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, quanto à decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular - PIV, modelo Mercosul.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 243/19 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2023, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição do Estado.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2019 de autoria do Deputado Ismael Crispin que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009."

Veto Total ao Projeto de Lei nº 338/2019 de autoria do Deputado Laerte Gomes que "Revoga a Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências’, e suas alterações, a Lei n° 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei n° 3.363, de 26 de maio de 2014, a Lei n° 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei n°4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei n° 4.120, de 21 de agosto 2017 e a Lei n° 4.473, de 29 de abril de 2019".