SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/12/2019 - 15:00

Encerramento: 10/12/2019 - 15:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

Secretário AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / PODE

Presidente AD-HOC: JAIR MONTES / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 259/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar n° 974, de 16 de abril de 2018”. 02 - Mensagem nº 260/2019 – Poder Executivo, comunicando ausência do Governador do Estado de Rondônia, em razão de visita oficial à Madri/Espanha, no interstício de 6 a 13 de dezembro de 2019, com o fito de participar do Fórum de Governadores da Amazônia Legal "Amazon-Madrid". 03- Mensagem nº 261/2019 – Poder Executivo, comunicando o cancelamento da viagem do Governador para a cidade de Madri, capital da Espanha, encaminhada por meio da Mensagem nº 260, de 4 de dezembro de 2019. 04 - Mensagem nº 262/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que fornecerem serviços de alimentação, oferecer descontos a pessoas que forem submetidas às cirurgias bariátricas no Estado de Rondônia”. 05 - Mensagem nº 263/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Fixa os horários e dias em que produtores e/ou fornecedores de produtos e/ou serviços poderão fazer ofertas e cobranças oriundas da relação de consumo”. 06 - Mensagem nº 264/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre programa de incentivo tecnológico à terceira idade, e dá outras providências”. 07 - Mensagem nº 265/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que “Transforma em Estância Turística o Município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia”. 08 - Mensagem nº 266/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Estado de Rondônia”. 09 - Mensagem nº 267/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Assegura o acesso dos profissionais de educação física Personal Trainer às academias de ginástica no Estado de Rondônia para o acompanhamento de seus alunos e dá outras providências”. 10 - Mensagem nº 268/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Regulamenta o programa Jovem Aprendiz no Estado de Rondônia”. 11- Mensagem nº 269/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autonomia da gestante para escolher a via de parto a outras providências”. 12 - Mensagem nº 270/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Revoga a Lei n° 3.018, de 17 de abril de 2013, que ‘Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências’, e suas alterações, a Lei n° 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei n° 3.363, de 26 de maio de 2014, a Lei n° 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei n°4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei n° 4.120, de 21 de agosto 2017 e a Lei n° 4.473, de 29 de abril de 2019.”. 13 - Mensagem nº 271/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e dá outras providências.”. 14 - Mensagem nº 272/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo.”. 15 - Mensagem nº 273/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.". 16- Mensagem nº 274/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Prioriza a instalação de painéis fotovoltaicos de geração de energia elétrica na lâmina d'água dos reservatórios de centrais hidrelétricas em rios estaduais e dá outras providências no âmbito do Estado.”. 17 - Mensagem nº 275/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que "Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.". 18 - Mensagem nº 276/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 274.638,23, em favor da Unidade Orçamentária: Tribunal de Contas do Estado - TCE.”. 19 - Mensagem nº 277/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 41.056.156,34, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”. 20 - Mensagem nº 278/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor d e R$ 35.800,51, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.” 21 - Mensagem nº 279/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino-Excelência, às Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, orienta a sua implantação e revoga a Lei n° 3.432, de 9 de setembro de 2014, e dá outras providências.”. 22 - Mensagem nº 280/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado do Rondônia, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro de 1995.”. 23 - Mensagem nº 281/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Plano de Proteção da Primeira Infância da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, no Estado de Rondônia, e dá outras providências”. 24 - Mensagem nº 282/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 17.788.210,22, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do IPERON - FUNPRERO.”. 25 - Mensagem nº 283/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Disciplina a locação de imóveis sob medida, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 609, de 18 de fevereiro de 2011 e acresce o artigo 6º-A ao Decreto-Lei nº 17, de 25 maio de 1982.”. 26 - Mensagem nº 284/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia, até o valor de R$ 41.428.963,10, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Previdenciário do IPERON - FUNPRERO.”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 3948/2019 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a realizar a devolução espontânea dos recursos utilizados do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU) no exercício de 2018, autorizados por meio da Lei nº 4.431/2018”. 02 - Ofício nº 6223/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 669/19 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 03 - Ofício nº 2258/2019 – Santo Antônio Energia, encaminhando resposta ao Requerimento nº 656/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. 04 - Ofício nº 6152/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 668/2019 de autoria da Comissão de Transporte e Obras Públicas. 05 - Ofício nº 6132/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 674/2019 de autoria do Coletivo. 06 - Ofício nº 6131/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 670/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Ofício nº 6155/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 671/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 08 - Ofício nº 6156/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 680/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Ofício nº 6138, 6222/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 673, 672/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria. 10 - Ofícios nºs 6139, 6160/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1259, 1205/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 11 - Ofícios nºs 6157, 6239/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1283, 1273/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 12 - Ofícios nºs 6158, 6200/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1250, 1249/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 13 - Ofícios nºs 6193, 6241, 6316, 6237/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1036, 1276, 1321, 1319/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebrão. 14 - Oficios nºs 6197, 6198/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1261, 1260/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 15 - Ofício nº 6201/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar 1301/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 16 - Ofícios nºs 6206, 6232, 6233, 6234, 6207, 6208, 6209, 6210, 6203, 6211, 6224/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1267, 1263, 1262, 1264, 1268, 1269, 1270, 1271, 1266, 1272, 1265/2019 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV. 17 - Ofícios nºs 6225, 6238, 6240, 6235, 6236, 6228/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 1318, 1315, 1240, 1317, 1316, 1310/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 18 - Ofício nº 6227/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1280/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 19 - Ofício nº 6230/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1246/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão. 20 - Ofício nº 6319/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1242/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 21 - Ofício nº 6231, 6229/2019 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 1281, 1282/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia. 22 - Ofício nº 1450/2019 – Gerência Executiva de Governo Porto Velho, informando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/11/2019, no valor de R$ 261.991,82 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), que tem por objeto “Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva”.
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado CB Jhony Paixão encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

Lista de Presença na Ordem do Dia