SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 259/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Revoga a Lei Complementar n&deg; 974, de 16 de abril de 2018&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 260/2019 &ndash; Poder Executivo, comunicando aus&ecirc;ncia do Governador do Estado de Rond&ocirc;nia, em raz&atilde;o de visita oficial &agrave; Madri/Espanha, no interst&iacute;cio de 6 a 13 de dezembro de 2019, com o fito de participar do F&oacute;rum de Governadores da Amaz&ocirc;nia Legal "Amazon-Madrid". 03- Mensagem n&ordm; 261/2019 &ndash; Poder Executivo, comunicando o cancelamento da viagem do Governador para a cidade de Madri, capital da Espanha, encaminhada por meio da Mensagem n&ordm; 260, de 4 de dezembro de 2019. 04 - Mensagem n&ordm; 262/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de restaurantes ou estabelecimentos similares que fornecerem servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o, oferecer descontos a pessoas que forem submetidas &agrave;s cirurgias bari&aacute;tricas no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 263/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Fixa os hor&aacute;rios e dias em que produtores e/ou fornecedores de produtos e/ou servi&ccedil;os poder&atilde;o fazer ofertas e cobran&ccedil;as oriundas da rela&ccedil;&atilde;o de consumo&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 264/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre programa de incentivo tecnol&oacute;gico &agrave; terceira idade, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 265/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Transforma em Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica o Munic&iacute;pio de Porto Velho, capital do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 266/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 09 - Mensagem n&ordm; 267/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Assegura o acesso dos profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica Personal Trainer &agrave;s academias de gin&aacute;stica no Estado de Rond&ocirc;nia para o acompanhamento de seus alunos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 10 - Mensagem n&ordm; 268/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Regulamenta o programa Jovem Aprendiz no Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 11- Mensagem n&ordm; 269/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a autonomia da gestante para escolher a via de parto a outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 270/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Revoga a Lei n&deg; 3.018, de 17 de abril de 2013, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a Gest&atilde;o Democr&aacute;tica na Rede P&uacute;blica Estadual de Ensino de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;, e suas altera&ccedil;&otilde;es, a Lei n&deg; 3.162, de 27 de agosto de 2013, a Lei n&deg; 3.363, de 26 de maio de 2014, a Lei n&deg; 3.972, de 10 de janeiro de 2017, a Lei n&deg;4.113, de 18 de julho de 2017, a Lei n&deg; 4.120, de 21 de agosto 2017 e a Lei n&deg; 4.473, de 29 de abril de 2019.&rdquo;. 13 - Mensagem n&ordm; 271/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Declara como Patrim&ocirc;nio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rond&ocirc;nia, a Associa&ccedil;&atilde;o Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 14 - Mensagem n&ordm; 272/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre procedimentos ambientais simplificados para implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo.&rdquo;. 15 - Mensagem n&ordm; 273/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a produ&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o de queijos artesanais de leite cru e adota outras provid&ecirc;ncias.". 16- Mensagem n&ordm; 274/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Prioriza a instala&ccedil;&atilde;o de pain&eacute;is fotovoltaicos de gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica na l&acirc;mina d'&aacute;gua dos reservat&oacute;rios de centrais hidrel&eacute;tricas em rios estaduais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias no &acirc;mbito do Estado.&rdquo;. 17 - Mensagem n&ordm; 275/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que "Concede prioridade no atendimento aos usu&aacute;rios portadores de diabetes nos casos da realiza&ccedil;&atilde;o de exames m&eacute;dicos em jejum total.". 18 - Mensagem n&ordm; 276/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, at&eacute; o valor de R$ 274.638,23, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Tribunal de Contas do Estado - TCE.&rdquo;. 19 - Mensagem n&ordm; 277/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 41.056.156,34, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC.&rdquo;. 20 - Mensagem n&ordm; 278/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor d e R$ 35.800,51, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC.&rdquo; 21 - Mensagem n&ordm; 279/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui o Programa de Melhoria na Qualidade de Ensino-Excel&ecirc;ncia, &agrave;s Unidades de Ensino da Rede P&uacute;blica Estadual, orienta a sua implanta&ccedil;&atilde;o e revoga a Lei n&deg; 3.432, de 9 de setembro de 2014, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. 22 - Mensagem n&ordm; 280/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social - SUAS no Estado do Rond&ocirc;nia, altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&deg; 145, de 27 de dezembro de 1995.&rdquo;. 23 - Mensagem n&ordm; 281/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui o Plano de Prote&ccedil;&atilde;o da Primeira Inf&acirc;ncia da Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social - SEAS, no Estado de Rond&ocirc;nia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp; 24 - Mensagem n&ordm; 282/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, at&eacute; o valor de R$ 17.788.210,22, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Previdenci&aacute;rio do IPERON - FUNPRERO.&rdquo;. 25 - Mensagem n&ordm; 283/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disciplina a loca&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis sob medida, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual Direta e Indireta e d&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao artigo 30 da Lei Complementar Estadual n&ordm; 609, de 18 de fevereiro de 2011 e acresce o artigo 6&ordm;-A ao Decreto-Lei n&ordm; 17, de 25 maio de 1982.&rdquo;.&nbsp; 26 - Mensagem n&ordm; 284/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia, at&eacute; o valor de R$ 41.428.963,10, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Previdenci&aacute;rio do IPERON - FUNPRERO.&rdquo;.</div>

2. Ofício

<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 3948/2019 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Judici&aacute;rio do Estado de Rond&ocirc;nia a realizar a devolu&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea dos recursos utilizados do Fundo de Informatiza&ccedil;&atilde;o, Edifica&ccedil;&atilde;o e Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios (FUJU) no exerc&iacute;cio de 2018, autorizados por meio da Lei n&ordm; 4.431/2018&rdquo;. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 6223/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 669/19 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 2258/2019 &ndash; Santo Ant&ocirc;nio Energia, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 656/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 6152/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 668/2019 de autoria da Comiss&atilde;o de Transporte e Obras P&uacute;blicas. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 6132/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 674/2019 de autoria do Coletivo. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 6131/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 670/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 6155/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 671/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 6156/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 680/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 6138, 6222/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 673, 672/2019 de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6139, 6160/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1259, 1205/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6157, 6239/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1283, 1273/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6158, 6200/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1250, 1249/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6193, 6241, 6316, 6237/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1036, 1276, 1321, 1319/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 14 - Oficios n&ordm;s 6197, 6198/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1261, 1260/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 6201/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar 1301/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.&nbsp; 16 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6206, 6232, 6233, 6234, 6207, 6208, 6209, 6210, 6203, 6211, 6224/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1267, 1263, 1262, 1264, 1268, 1269, 1270, 1271, 1266, 1272, 1265/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 17 - Of&iacute;cios n&ordm;s 6225, 6238, 6240, 6235, 6236, 6228/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 1318, 1315, 1240, 1317, 1316, 1310/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 6227/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1280/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano.</div>
<div style="text-align: justify;">19 - Of&iacute;cio n&ordm; 6230/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1246/2019 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 20 - Of&iacute;cio n&ordm; 6319/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1242/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 6231, 6229/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 1281, 1282/2019 de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia. 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 1450/2019 &ndash; Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Porto Velho, informando o cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/11/2019, no valor de R$ 261.991,82 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), que tem por objeto &ldquo;Implanta&ccedil;&atilde;o e Moderniza&ccedil;&atilde;o de Infraestrutura Esportiva&rdquo;. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)