Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, ALUSIVA AO "DIA DO MAÇON"

REQUER VOTO DE LOUVOR AO LIONS CLUBE ARIQUEMES CANAÃ, PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESTADO DE RONDÔNIA.

Requer a criação da Comissão Especial temporário para acompanhamento das ações realizadas pela operação honoris em execução no Município de Espigão do Oeste

REQUER VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM 6 (SEIS) ESCOLAS E 4 (QUATRO) TÉCNICOS QUE DESENVOLVEM O PROJETO EDUCAMPO,A SER ENTREGUE DURANTE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09H00MIN NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.

REQUER" seja encaminhado Pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear os integrantes da 3º Companhia da Policia Militar do Estado de Rondônia FRON/6º BPMFron, SARGENTO PM AFRÂNIO DOS SANTOS TEIXEIRA, SARGENTO PM NILTON DOS SANTOS ARAÚJO E O CABO PM FABRÍCIO MARQUES PAIXÃO, pelos relevantes serviços prestados no Município de Nova Mamoré — RO

Voto de Pesar aos familiares da Ex-servidora Constituinte deste Poder, senhora Diana Braz Pimentel de Oliveira, falecida no dia 13 de agosto de 2019

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da EMATER que "Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 035/19, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da EMATER que "Dispõe sobre o afastamento de empregados e servidores públicos para o exercício de mandato diretivo em Conselhos Profissionais sem prejuízo da remuneração".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 021/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro que "Dispõe sobre o uso de Dispositivo de Segurança Protetiva - DSP (botão do pânico) para mulheres vítimas de violência doméstica em todo Estado de Rondônia".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 094/19, de autoria do Deputado Jair Montes que “Fica Poder Executivo impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado de Rondônia durante o prazo de 7 (sete) meses”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 010/19, de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão que “Institui o ensino obrigatório de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no curso de Formação de Soldado e Oficial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo no âmbito do Estado de Rondônia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/19, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia que "Cria a "Lei Nicolas Naitz" em memória as crianças e adolescentes desaparecidos a ser instituída no dia 22 de maio de cada ano, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador que "Acrescenta dispositivos da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia.