SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;">01 - Mensagem n&ordm; 164/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 12.125.674,54, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.&nbsp; </div>

2. Ofício

<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">01 - Of&iacute;cios n&ordm;s 11427, 11682/2019 &ndash; SEDUC, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 180, 297/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 924, 925/2019 &ndash; SEGEP, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 376, 377/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 56734, 60628/2019 &ndash; DNIT/RO, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 379, 388/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 2399/2019 &ndash; SEMUR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 328/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 4062/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 27/19 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 3645/2019 &ndash; DER, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 314/2019, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 2524/2019 &ndash; SEJUCEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 154/2019, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. </div>
<div style="text-align: justify;">08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3017, 3022, 2904/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 170 e 210/2019 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2926, 3021, 2872, 2868/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 69, 496, 497, 498/2019 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. Of&iacute;cios n&ordm;s 2955, 2924, 2894, 2891, 3018, 2978, 3007, 3058, 3015/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 495, 375, 127, 198, 199, 494, 331, 406, 051/2019 de autoria do Senhor Deputado Cabo Jhony Paix&atilde;o. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2918, 2905, 3023, 2876, 2877, 2879, 2880, 2881, 3019/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 294, 380, 483, 486, 487, 485, 484, 481, 384/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2929, 2928, 2900, 2898, 3016/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 408, 371, 92, 100, 98/2019 de autoria da Senhor Deputado Luizinho Goebel. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2886, 3032, 3031, 3030, 3029, 3024, 2892, 2893, 2974, 3059/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 469, 465, 463, 471, 470, 475, 194, 148, 57, 423/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2942, 2999, 2882, 2975/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 401, 473, 476, 368/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 14 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2963, 2953, 2935, 2865, 2981, 2873, 2998/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 182, 332, 39, 493, 37, 492, 272/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2949, 2925, 2917, 2909, 2887, 3020 2867, 3001, 2976, 3064/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 65, 113, 339, 391, 507, 506, 499, 226, 338, 111/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 16 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2874, 2875, 2901, 2951/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 490, 488, 45, 489/2019 de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 17 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2968, 2896, 2903/2019 - DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 25, 105, 312/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Redano. 18 - Of&iacute;cio n&ordm; 2869/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 78/2019 de autoria do Coletivo. 19 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2967, 3060/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 34, 317/2019 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva. 20 - Of&iacute;cio n&ordm; 2945/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 328/2019 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 2934/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 17/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 2931/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 394/2019 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 23 - Of&iacute;cio n&ordm; 2890/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 347/2019 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 24 - Of&iacute;cio n&ordm; 2895/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 118/2019 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 25 - Of&iacute;cio n&ordm; 229/GAB/LM/2018 &ndash; Gabinete do Senhor Deputado Federal Lucio Mosquini, solicitando a elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei alterando a Lei n&ordm; 4.200, de 12 de dezembro de 2017. 26 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 63/2019 &ndash; SETUR-MGEN, convidando os Senhores Deputados para participar do Projeto Reda&ccedil;&atilde;o Turismo que ocorrer&aacute; no Munic&iacute;pio de Costa Marques, no dia 19 de outubro de 2019. 27 - Of&iacute;cio n&ordm;232/2019, BANCO DA AMAZ&Ocirc;NIA, encaminhando cartilha informativa em comemora&ccedil;&atilde;o aos 30 anos do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), ilustrando a atua&ccedil;&atilde;o do Banco da Amaz&ocirc;nia no Estado de Rond&ocirc;nia, nos &uacute;ltimos 30 anos. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 13 e 14 do m&ecirc;s de agosto do ano de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Anderson Pereira, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 06 do m&ecirc;s de agosto do ano de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)