Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de Louvor, aos integrantes do Programa de Hanseníase do Hospital Santa Marcelina, localizado no Município de Porto Velho.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Adimar Eduardo Moreira, Agente Penitenciário, por sua notória atuação no trabalho que vem desenvolvendo e ao GAPE - Grupo de Ações Penitenciárias Especiais do Município de Rolim de Moura/RO.

Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Engenheiro Civil, Antônio Carlos Duran, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2019, no Município de Cerejeira/RO.

Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Parlamentar Rondoniense, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Facco Brandt.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Marcos de Oliveira

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Faria da Silva.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hurandira Khan Daniel de Souza.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dionatan de Morais.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Wesley Adones de Oliveira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael José Moreira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ralilson Pereira de Lima.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Farias Gonzaga.

Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Kelsen Karleno Aquino Barroso.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes de ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Dispõe que nas escolas, parques, shopping, e praças públicas ou privadas, que o lazer e a recreação seja brinquedos com acessibilidade total para crianças com e seu deficiência.

Dispõe sobre a fixação de placas ou cartazes , em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Rondônia, para divulgar o direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018.

Institui o Dia Estadual do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Dispõe sobre o dia Estadual e Início da colheita do cacau e Semana do Cacauicultor no calendário oficial do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos, advindos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a ser realizado por funerárias custeado pelo Governo do Estado em todo o território do Estado de Rondônia.

Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional por anulação, até o montante de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.