SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/06/2019 - 15:18

Encerramento: 11/06/2019 - 16:16

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 108/2019 – Poder Executivo, solicitando que seja retirada de tramitação o Projeto de Lei Complementar que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”. 02 - Mensagem nº 109/2019 – Poder Executivo, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui o ensino obrigatório de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Curso de Formação de Soldado e Oficial da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo no âmbito do Estado de Rondônia”. 03 - Mensagem nº 110/2019 – Poder Executivo, comunicando que estará ausente nos dias 9 a 13 de junho, em razão a visita oficial ao Peru, com a finalidade de participar do Encontro de Governadores de Fronteiras Brasil – Acre, Amazonas e Rondônia; Peru – Madre de Dios, Ucayali e Loreto. 04 - Mensagem nº 111/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 177.912,43, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS”. 05 - Mensagem nº 112/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Cria o Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, no âmbito da Superintendência Estadual de Turismo – SETUR”. 06 - Mensagem nº 113/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.442.951,42, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”. 07 - Mensagem nº 114/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 912.361,96, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI”. 08 - Mensagem nº 115/2019 – Poder Executivo, encaminhando complementação de documentos a serem anexados à mensagem nº 106, de 31 de maio de 2019. 09 - Mensagem nº 116/2019 – Poder Executivo, justificando a ausência do Senhor Francisco Fabio Carneiro Leal, representante da FUNCER, por motivo de viagem e solicitando o dia 11/06/2019 para apresentação do mesmo nesta Casa de Leis. 10 - Mensagem nº 117/2019 – Poder Executivo, encaminhando a modificação da mensagem 106 de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre a indicação de nomes para ocuparem os cargos de Presidente e Diretor, referentes às Autarquias e Fundações componentes da Administração Indireta do Estado de Rondônia.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 3148/2019 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 203/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Ofício nº 8926/2019 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 268/19, de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria. 03 - Ofício nº 224/2019 – EMATER, encaminhando resposta ao Requerimento nº 187/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Ofício nº 1827/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 274/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Ofícios nºs 3352 e 3347/2019 – SESDEC, encaminhando respostas as Indicações nºs 403 e 401/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Ofício nº 9491/2019 – Policia Civil, encaminhando resposta ao Requerimento nº 114/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 - Ofício nº 1737/2019 – SEJUCEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 279/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 - Ofício nº 2354/2019 – SEDAM, encaminhando resposta ao Requerimento nº 286/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 09 - Oficio nº 9244/2019 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº 284/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 10 - Ofício nº 3350/2019 – SESDEC, encaminhando resposta a Indicação nº 432/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 11 - Ofício nº 2095/2019 – SEDAM, encaminhando resposta a Indicação nº 167/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 12 - Ofícios nºs 1818, 1817, 2084, 2085, 2086, 2087 e 2102/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações nºs 345, 056, 053, 055, 058, 059 e 137/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 13 - Ofício nº 1821/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 323/19, de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta. 14 - Ofício nº 1819/2019 – DITELIR, encaminhando respostas a Indicação Parlamentar nº 343/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 15 - Ofício nº 1815/2019 – DITELIR, encaminhando respostas a Indicação Parlamentar nº 186/19, de autoria do Senhor Deputado Ismael Cripin. 16 - Ofício nº 1824/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 209/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 17 - Ofícios nºs 2091 e 2089/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 097 e 089/19, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 18 - Ofícios nºs 2099 e 2075/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 102 e 361/19, de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão. 19 - Ofícios nºs 2074 e 2037/2019 – DITELIR, encaminhado repostas as Indicações Parlamentares nºs 204 e 157/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 20 - Ofício nº 2080/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 389/19, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 21 - Ofício nº 2100/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 108/19, de autoria do Senhor Deputado Lebrão. 22 - Ofício nº 2149/2019 – Casa Civil, encaminhando complementação de documentos a serem anexados à mensagem nº 106, de 31 de maio de 2019. 23 - Ofício nº 2468/2019 – SEDAM, solicitando auditório desta Casa de Leis, no dia 17 de julho de 2019, no período das 08h00 às 13h00.
3. Comunicado: 01 - Carta nº 137/2019 – CAERD, encaminhando resposta a Indicação nº 337/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.

Lista de Presença na Ordem do Dia