SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 108/2019 &ndash; Poder Executivo<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, solicitando que seja retirada de tramita&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 109/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Institui o ensino obrigat&oacute;rio de L&iacute;ngua Brasileira de Sinais - LIBRAS no Curso de Forma&ccedil;&atilde;o de Soldado e Oficial da Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros, Pol&iacute;cia Civil, Agente Penitenci&aacute;rio e Agente de Seguran&ccedil;a Socioeducativo no &acirc;mbito do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 110/2019 &ndash; Poder Executivo, comunicando que estar&aacute; ausente nos dias 9 a 13 de junho, em raz&atilde;o a visita oficial ao Peru, com a finalidade de participar do Encontro de Governadores de Fronteiras Brasil &ndash; Acre, Amazonas e Rond&ocirc;nia; Peru &ndash; Madre de Dios, Ucayali e Loreto. 04 - Mensagem n&ordm; 111/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 177.912,43, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social &ndash; SEAS&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 112/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: PT;">Cria o Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, no &acirc;mbito da Superintend&ecirc;ncia Estadual de Turismo &ndash; SETUR&rdquo;.<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> 06 - Mensagem n&ordm; 113/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 4.442.951,42, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos &ndash; DER&rdquo;. &nbsp; 07 - Mensagem n&ordm; 114/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 912.361,96, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Agricultura &ndash; SEAGRI&rdquo;. 08 - Mensagem n&ordm; 115/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando complementa&ccedil;&atilde;o de documentos a serem anexados &agrave; mensagem n&ordm; 106, de 31 de maio de 2019. 09 - Mensagem n&ordm; 116/2019 &ndash; Poder Executivo, justificando a aus&ecirc;ncia do Senhor Francisco Fabio Carneiro Leal, representante da FUNCER, por motivo de viagem e solicitando o dia 11/06/2019 para apresenta&ccedil;&atilde;o do mesmo nesta Casa de Leis. &nbsp; 10 - Mensagem n&ordm; 117/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando a modifica&ccedil;&atilde;o da mensagem 106 de 31 de maio de 2019, que disp&otilde;e sobre a indica&ccedil;&atilde;o de nomes para ocuparem os cargos de Presidente e Diretor, referentes &agrave;s Autarquias e Funda&ccedil;&otilde;es componentes da Administra&ccedil;&atilde;o Indireta do Estado de Rond&ocirc;nia. </div>

2. Ofício

01 - Of&iacute;cio n&ordm; 3148/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 203/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.&nbsp; 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 8926/2019 &ndash; SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 268/19, de autoria do Senhor Deputado Adailton F&uacute;ria. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 224/2019 &ndash; EMATER, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 187/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 1827/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 274/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. &nbsp; 05 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3352 e 3347/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 403 e 401/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 9491/2019 &ndash; Policia Civil, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 114/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 1737/2019 &ndash; SEJUCEL, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 279/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 2354/2019 &ndash; SEDAM, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 286/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 09 - Oficio n&ordm; 9244/2019 &ndash; SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 284/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 3350/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 432/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. &nbsp; 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 2095/2019 &ndash; SEDAM, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 167/19, de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1818, 1817, 2084, 2085, 2086, 2087 e 2102/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 345, 056, 053, 055, 058, 059 e 137/19, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 13 -&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 1821/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 323/19, de autoria da Senhora Deputada C&aacute;ssia Muleta. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 1819/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 343/19, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 1815/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 186/19, de autoria do Senhor Deputado Ismael Cripin. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 1824/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 209/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 17 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2091 e 2089/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 097 e 089/19, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. &nbsp; 18 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2099 e 2075/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 102 e 361/19, de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 19 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2074 e 2037/2019 &ndash; DITELIR, encaminhado repostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 204 e 157/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 20 - Of&iacute;cio n&ordm; 2080/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 389/19, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. &nbsp; 21 - Of&iacute;cio n&ordm; 2100/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 108/19, de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. &nbsp; 22 - Of&iacute;cio n&ordm; 2149/2019 &ndash; Casa Civil, encaminhando complementa&ccedil;&atilde;o de documentos a serem anexados &agrave; mensagem n&ordm; 106, de 31 de maio de 2019. &nbsp; 23 - Of&iacute;cio n&ordm; 2468/2019 &ndash; SEDAM, solicitando audit&oacute;rio desta Casa de Leis, no dia 17 de julho de 2019, no per&iacute;odo das 08h00 &agrave;s 13h00.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)