Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, às 09:00 no Plenarinho 2 desta casa de Leis, para tratar do Lançamento do Caderno de Conflitos no Campo, referente ao ano de 2018

Requer o adiamento da Audiência Pública agendada para o dia 08 de abril de 2019, para que seja realizada no dia 09 de maio 2019, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater sobre os casos de feminicídio e de violência contra mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas para neutralização dessas ocorrências no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para o dia 22 de abril de 2019, às 09:00 horas, nesta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega dos Votos de Louvor, para homenagear os integrantes que compõe o Projeto "Acaí com Libras" no Município de Porto Velho, consoante seguem lista em Anexo

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 252/18, de autoria Coletivo que "Revoga a Lei Complementar nº 837, de 26 de outubro de 2015".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.118/18, de autoria Coletivo que "Revoga a Lei nº 3.537, de 15 de abril de 2015".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1111/18, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid que "Dispõe sobre a vedação da transferência de Policiais Militares e Policiais Civis no período de votação eleitoral, no âmbito do Estado de Rondônia".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 979/18, de autoria do Deputado Laerte Gomes que "Autoriza o Poder Executivo Estadual a reconhecer a equivalência dos Serviços Estaduais de Inspeção de Produtos de Origem Animal dos Estados Membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, nas condições que especifica, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 884/18, de autoria do Deputado Léo Moraes que "Dispõe sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, no ensino médio da Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1046/18, de autoria do Deputado Hermínio Coelho que "Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços dos Bombeiros Civis, por meio de suas instituições, para prevenir acidentes e executar os primeiros socorros nas escolas e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1085/18, de autoria da Deputada Rosângela Donadon que "Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1096/18, de autoria do Deputado Adelino Follador que "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.630, de 18 de maio de 2006, que "Institui no Estado de Rondônia a meia entrada em estabelecimentos de cultura, esportes e lazer para os trabalhadores mencionados, e dá outras providências".