SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem n&ordm; 33/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o a dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 369, de 22 fevereiro de 2007, que &lsquo;D&aacute; nova estrutura organizacional ao Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; DETRAN/RO, nos moldes do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro &ndash; CTB, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 34/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao caput e o &sect; 1&ordm; e seus incisos e acrescenta o &sect; 9&ordm;, todos ao artigo 5&ordm; da Lei n&ordm; 3.314/2014, alterada pela Lei n&ordm; 3.948/2016&rdquo;. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 35/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 200.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &ndash; SEJUCEL. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 36/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o montante de R$ 3.453.927,07, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Entidade Aut&aacute;rquica de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; EMATER&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 37/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Munic&iacute;pio de Colorado do Oeste, mediante doa&ccedil;&atilde;o, o im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 38/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Munic&iacute;pio de Colorado do Oeste, mediante doa&ccedil;&atilde;o, im&oacute;vel pertencente ao Estado de 07 - Mensagem n&ordm; 39/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Munic&iacute;pio de Colorado do Oeste, mediante doa&ccedil;&atilde;o, im&oacute;vel pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia. 08 &ndash; Mensagem n&ordm; 40/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doa&ccedil;&atilde;o, ao Munic&iacute;pio de Colorado do Oeste, o im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia. 09 &ndash; Mensagem n&ordm; 41/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Munic&iacute;pio de Espig&atilde;o do Oeste, mediante doa&ccedil;&atilde;o, o im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 10 &ndash; Mensagem n&ordm; 42/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir &agrave; Ag&ecirc;ncia de Defesa Sanit&aacute;ria Agrosilvopastoril do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; IDARON, mediante doa&ccedil;&atilde;o, o im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia, e revoga a Lei n&ordm; 2.117, de 7 de julho de 2009&rdquo;. 11 &ndash; Mensagem n&ordm; 43/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Munic&iacute;pio de Jaru, mediante doa&ccedil;&atilde;o, o im&oacute;vel pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia, e revoga a Lei n&ordm; 4.043, de 20 de abril de 2017&rdquo;. 12 &ndash; Mensagem n&ordm; 44/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doa&ccedil;&atilde;o, ao Munic&iacute;pio de Rolim de Moura, o im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 13 &ndash; Mensagem n&ordm; 45/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhado Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.399.726,30, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional &ndash; IDEP&rdquo;. 14 &ndash; Mensagem n&ordm; 46/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 1.166.225,23, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar &ndash; FUNESBOM&rdquo;. 15 &ndash; Mensagem n&ordm; 47/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 600.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FEAS&rdquo;. 16 &ndash; Mensagem n&ordm; 48/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Superavit, at&eacute; o valor de R$ 6.431.063,28, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a &ndash; SEJUS&rdquo;. 17 &ndash; Mensagem n&ordm; 49/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui a Taxa de Elabora&ccedil;&atilde;o de Projetos de cr&eacute;dito Rural e Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica; a Taxa de Elabora&ccedil;&atilde;o de Projetos de Cr&eacute;dito Fundi&aacute;rio a Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica; a Taxa para Levantamento de Limite de Cr&eacute;dito; a Taxa de Utiliza&ccedil;&atilde;o do Centro de Treinamento da EMATER; e a Taxa de Fornecimento de Nitrog&ecirc;nio L&iacute;quido, vinculadas aos servi&ccedil;os prestados pela Entidade Aut&aacute;rquica de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Exten&ccedil;&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; EMATER&rdquo;.

2. Ofício

<div style="text-align: justify;">01 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 809 e 808/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas das Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm; 94 e 95/19, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 38/2018 &ndash; Superintend&ecirc;ncia Federal de Agricultura do Estado &ndash; SFA/RO, comunicando que a vigil&acirc;ncia agropecu&aacute;ria internacional do com&eacute;rcio e tr&acirc;nsito de Guajar&aacute;-Mirim e do Porto e Aeroporto de Porto Velho compete ao Servi&ccedil;o de Gest&atilde;o Regional do Vigiagro da 2&ordf; Regi&atilde;o em Bel&eacute;m/Par&aacute;, e a inspe&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de produto de origem animal de Rond&ocirc;nia compete ao Servi&ccedil;o de Inspe&ccedil;&atilde;o de Produtos de origem Animal 1&ordm; SIPOA/DINSP em V&aacute;rzea/Mato Grosso, conforme portarias Ministeriais n&ordm; s 561 e 562/2018. 03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2179/2019 &ndash; SEFIN, solicitando c&oacute;pia de Atas, de audi&ecirc;ncia P&uacute;blica referente a Avalia&ccedil;&atilde;o do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rond&ocirc;nia do 1&ordm;, 2&ordm; e 3&ordm; quadrimestre do exerc&iacute;cio de 2018. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 158/2019 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando presta&ccedil;&atilde;o de Contas do TCE-RO e FDI/TCE-RO &ndash; Exerc&iacute;cio de 2018.</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)