SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei ordinária nº 6.204, de 14 de outubro de 2025 Ementa: Altera os incisos I e II do § 3º e o caput, ambos do artigo 10, o inciso I do artigo 27 e o Anexo I e acrescenta os §§ 1º -A e 1º -B ao artigo 27 e o parágrafo único ao artigo 13, todos da Lei nº 5.016, de 10 junho de 2021, que "Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.016, de 10 de junho de 2021
Lei ordinária nº 6.203, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.084, de 21 de julho de 2025. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 6.084, de 21 de julho de 2025
Lei ordinária nº 6.202, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Altera Anexos da Lei nº 5.982, de 29 de janeiro de 2025. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.982, de 29 de janeiro de 2025
Lei ordinária nº 6.201, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Altera Anexo I ‘Anexo de Metas Fiscais’, da Lei nº 5.832, de 16 de julho de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.832, de 16 de julho de 2024
Lei ordinária nº 6.200, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.372.500,00, em favor da unidade orçamentária Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças - RS/SEFIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.199, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, até o valor de R$ 252.536.159,59, em favor da unidade orçamentária Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.198, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, até o valor de R$ 130.463.840,41, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.197, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 27.821.892,80, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 34.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.196, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp, até o valor de R$ 13.097.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.195, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - Agevisa, até o valor de R$ 2.101.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.194, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças - RS/Sefin, até o valor de R$ 4.015.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.193, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.027.867,68, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.192, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.500.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.191, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - Fapero, até o valor de R$ 5.000.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.190, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 12.572.589,56, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Educação - Seduc. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.189, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.235.523,38, em favor da unidade orçamentária Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.188, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 2.000.000,00, e cria programa e ação em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado - FDI/TC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.187, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, até o valor de R$ 59.623.000,00.	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.186, de 09 de outubro de 2025 Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.348, de 19 de maio de 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.348, de 19 de maio de 2022
Lei ordinária nº 6.185, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Polícia Militar de Rondônia - PMRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.183, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024
Lei ordinária nº 6.182, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Portal da Amazônia, no âmbito do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.181, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Amor de Maria, no âmbito do Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.180, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025, que "Institui e autoriza a concessão de auxílios transporte e alimentação a Servidores de Direção Superior da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.970, de 08 de janeiro de 2025
Lei ordinária nº 6.179, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Justiça - Sejus, até o valor de R$ 60.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.178, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - Setur, até o valor de R$ 2.000.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.177, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 25.248.558,56, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.176, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.167.860,15, em favor da unidade orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - Fease. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.173, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.293.340,40, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.171, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 185.196,40, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.170, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.936.548,20, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - Feas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.169, de 26 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, até o valor de R$ 5.160.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.167, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Institui o dia 05 de maio como Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva - Marechal Rondon e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.166, de 23 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a promoção do incentivo à prática do xadrez nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.165, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 5.695, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 5.695, de 18 de dezembro de 2023
Lei ordinária nº 6.164, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação de Rondônia - PEE, instituído pela Lei nº 3.565, de 3 de junho de 2015. Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 3.565, de 03 de junho de 2015
Lei ordinária nº 6.163, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Controladoria Geral do Estado - CGE, até o valor de R$ 200.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.162, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 1.460.000,00, em favor da unidade orçamentária Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.161, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e a abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - Ipem, até o valor de R$ 22.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.160, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor R$ 10.871.528,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - Sugesp. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.159, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - Seosp, até o valor de R$ 13.167.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.158, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.780.992,66, e cria modalidade de aplicação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.157, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - Sefin, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - Fes, até o valor de R$ 12.677.200,08. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.156, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$67.176.823,66, e cria ação em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - FUN-HEURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.155, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, a Semana do Automobilismo, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.154, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Reconhece o Rodeio como prática esportiva no Estado de Rondônia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.153, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia o Dia "S" de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio, SESC, SENAC, IFPE e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rondônia - Fecomércio-RO, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de maio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.152, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea no Estado de Rondônia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária nº 6.151, de 10 de setembro de 2025 Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências.” Texto Original	Altera o(a) Lei ordinária nº 749, de 04 de novembro de 1997
Lei ordinária nº 6.150, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - Refaz ICMS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei ordinária nº 6.302, de 17 de dezembro de 2025

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