Lei ordinária nº 5.982, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5982
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 19.2 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.116, de 25 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica