Lei ordinária nº 5.735, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5735
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 14/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - PROALFA Rondônia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.183, de 01 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica