Lei ordinária nº 5.016, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5016
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E nº 118
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 2.732, de 27 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.204, de 14 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica