Lei ordinária nº 3.565, de 03 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3565
Ano
2015
Data
03/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2015
Veículo de Publicação
DOE 2712
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 47
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 3.602, de 12 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.164, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica