Lei ordinária nº 292, de 20 de setembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
292
Ano
1990
Data
20/09/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2132 24/09/90D.O. 2670
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS GRUPOS III, IV, V, VI E VII DO ANEXOS I E II DA LEI N° 049, DE 31 DE JULHO DE 1985, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI Nº 196, DE 06 DE JANEIRO DE 1988, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER JUDICIÁRIO
Observação
JUDICIÁRIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 49, de 31 de julho de 1985
Altera o(a)
Lei ordinária nº 196, de 06 de janeiro de 1988
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei ordinária nº 441, de 30 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 92, de 03 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica