Lei ordinária nº 49, de 31 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
49
Ano
1985
Data
31/07/1985
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/08/1985
Veículo de Publicação
D.O. 873 1099
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica