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Lei Complementar nº 785, de 09 de julho de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

785

Ano

2014

Data

09/07/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

15/07/2014

Veículo de Publicação

DOE 2496

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6822_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

MESA DIRETORA

Observação

PROMULGADA PELA ALE

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 612, de 17 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 897, de 24 de agosto de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 925, de 21 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.043, de 30 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.228, de 23 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.297, de 10 de setembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI