Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 619, de 26 de maio de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

619

Ano

2011

Data

26/05/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

27/05/2011

Veículo de Publicação

doe. 1741

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

5339_texto_integral.pdf

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEUS ANEXOS.

Indexação

EXTINGUE E CRIA CARGOS, ALTERANDO SEUS ANEXOS - ALTERADA PELA LC N°635, 17/10/11

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 429, de 13 de fevereiro de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 430, de 13 de fevereiro de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 448, de 02 de junho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 538, de 18 de dezembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI