Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
138
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/02/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA QUADRO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA UNIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada