Resolução nº 589, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
589
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2024
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o parágrafo único do artigo 4° da Resolução n° 561, de 28 de agosto de 2023 que "Regulamenta o Auxílio de Assistência Especial concedido aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia previsto no inciso V do artigo 14 da Lei Complementar n° 731, de 30 de setembro de 2013, que "Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 561, de 28 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica