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REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, POR MUNICÍPIO E POR ATIVIDADE, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS 04 ANOS.

REQUER JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR DE ICMS RECOLHIDO MENSALMENTE DA CERON E DA CAERD DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

REQUER JUNTO À CAERD INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES DE ICMS E ISS ARRECADADOS MENSALMENTE DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS EM CADA MUNICÍPIO, E A DATA DE IMPLANTAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIOS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA OBESIDADE.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQÜÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS RIBEIRINHOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON E À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOBRE O TOTAL DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RECOLHIDAPELO CORPO DE BOMBEIROS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E QUAL A DESTINAÇÃO DO RECURSO ARRECADADO.

REUQER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SOBRE O PROJETO DE MACANIZAÇÃO AGRÍCOLA - PROMEC.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES, SOBRE O PROJETO SEMEAR DO GOVERNO ESTADUAL.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DOS HOSPITAIS DE VALE DO ANARI, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, VALE DO PARAÍSO, SÃO FELIPE DO OESTE E URUPÁ, INCLUSIVE A PREVISÃO DA DATA DE CONCLUSÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DESSES HOSPITAIS SERÁ DO ESTADO.

REQUER JUNTO À CERON INFORMAÇÕES QUANTO A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE JACY-PARANÁ E UNIÃO BANDEIRANTES.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA REITERADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO, CONCERNENTE À COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES CÍVEIS E CRIMINAIS NOS CARTÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM TODO O ESTADO.

REQUER INFORMAÇOES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER ACERCA DA RO 471 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA À BR 364.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCORRER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DAS HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE O DETRAN.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES-REDE NA COLONIA Z-4, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.

REQUER AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS RELATIVAS AO 2º ACORDO FEITO COM O GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DE RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA EMATER.

REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA ACERCA DE REAJUSTES NA TARIFA DO ABASTECIMENTO DE AGUA EM RONDÔNIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DE PEIXES EM TANQUES-REDE NA COLÔNIA Z4, NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.

REQUER AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS RELATIVAS AO 2º ACORDO FEITO COM O GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DE RONDÔNIA.

REQUER À EMATER-RO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO DOCUMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE RESFRIADORES DE LEITE ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO SEAPES/EMATER.

REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO REALIZADO PELA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON, A PEDIDO DESTA MESMA INSTITUIÇÃO QUE REQUER.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTERO, NA AÇÃO DE ISONOMIA.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA ORGANIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CUJO TEMA SERÁ A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU/PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTO RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PLC Nº 122, DE 2006 ("LEI DA HOMOFOBIA") QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 09:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTERO, NA AÇÃO DE ISONOMIA.

REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA MARCADA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRÂNSITO EM RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA ACERCA DE REAJUSTE NA TARIFA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RONDÔNIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, QUANTO AOS DÉBITOS A SEREM PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, RELATIVOS A PRECATÓRIOS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTERO, NA AÇÃO DE ISONOMIA.

REQUER INFORMAÇÕES DAS CÂMARAS MUNICÍPAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARIQUEMES, JI-PARANÁ, CACOAL, PIMENTA BUENO E VILHENA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 579/06, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCO DE 2007".

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUAPORÉ E MAMORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1729, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUAPORÉ E MAMORÉ.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.

ESTABELECE O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU POR ATIVIDADES PENOSAS, AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO, NA FUNÇÃO DE GUARDA, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO SITEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOMEPAGE NA INTERNET, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE PREÇOS MÍNIMOS DE ARROBA DE GADO E DO LITRO DE LEITE A SEREM PRATICADOS PELAS EMPRESAS DOS RAMOS FRIGORÍFICOS E LATICÍNIOS, BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE O CONTRATO DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E DISCIPLINAR A SER, OBRIGATORIAMENTE, INSTITUÍDO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS.

FIXA PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.