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Requer a aprovação de pedido de informações à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando à apresentação de planilha detalhando os municípios em débito com a companhia e, os respectivos valores destes débitos.

Requer a aprovação de pedido de providências à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando a apresentação de um plano de solução e da realização de reparos imediatos no sistema de abastecimento do município de Theobroma.

Requer a aprovação de pedido de providências à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (CAERD), visando a apresentação de um plano de solução e da realização de reparos imediatos no sistema de abastecimento do município de Ouro Preto do Oeste.

Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observada a urgência que o caso Requer, a necessidade de realizar Termo de Cooperação com as Prefeitura Municipal de Ariquemes e a Prefeitura Municipal de Monte Negro, objetivando a obra de construção da ponte sobre o Rio Massangana, na divisa entre os dois municípios.

Requer ao Governo do Estado com cópia a AGEVISA, informações quanto a segregação (sepultamento) dos corpos que vieram a óbito pelo Covid 19 e que seja adotado o mesmo critério para todos os municípios do Estado de Rondônia, não existe até o momento nenhuma regulamentação de local, apenas diz serem enterrados ou cremados.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia extenso à SESAU informações detalhadas de testagem do COVID 19 no Estado de Rondônia, detalhando o quantitativo de testes realizados mensalmente por localidade desde o início da pandemia.

Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação dos Requerimentos n° 1174 e n° 1175 desta Casa Legislativa.

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), Pedido de Informações.

Requer a Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT), Pedido de Informações.

Requer à Mesa Diretora, que solicite ao Comando Geral da PM, informações quanto a possibilidade de aplicação de escala reduzida durante a pandemia do novo coronavírus, as policiais mães de filhos em fase vulnerável.

Requerem a inclusão do Projeto de Lei nº 797/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP.

NUMERAÇÃO NÃO UILIZADA

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pedido de informações sobre a FALTA de Água Encanada, no loteamento Marcones, Bairro Alvorada, município de Ouro Preto do Oeste/RO

REQUER ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SEJUCEL informações detalhadas sobre o plano de ação necessário para recebimento do recurso proveniente da Lei 14.017/2020, mais conhecida com Lei Aldir Blanc, sancionada no último dia 29 de junho

REQUER que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, requerimento de informações sobre o Projeto de Lei que altera e revoga dispositivos das Leis n° 1.638, de 8 de junho de 2006 e n° 2.410, de 18 de fevereiro de 2011

REQUER que seja oficiado ao Poder Executivo extenso à Casa Civil, à Secretaria de Saúde – (SESAU) e Superintendência Estadual de Licitações – (SUPEL), requerimento de informações a Controladoria – Geral do Estado (CGE), no estado de Rondônia, referente ao Processo SEI n° 0036.474263/2019-62

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da RO-490, no trecho compreendido entre a RO-383 e o Município de Alto Alegre dos Parecis, no Estado de Rondônia

REQUER, ao Superintendente Estadual de Esportes, Cultura e Lazer – SEJUCEL, informações quanto aos valores exigidos para utilização do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho/RO

e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia. REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à necessidade de implantação de sinalização na RO-472, município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia.

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à falta de água encanada nos bairros Aponiã e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação, informações e providências quanto à denúncia de ausência de disponibilização de aulas virtuais nas Escolas Estaduais

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, que sejam adotadas providências para a desativação do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná - Rondônia, bem como, a construção de um novo presídio na região

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, informações quanto à previsão orçamentária para construção de um sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia, Município de Porto Velho

REQUER, ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto ao possível remanejamento do Batalhão da Policia Militar do Distrito de São Carlos para Cujubim, no Estado de Rondônia

REQUER, ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto à contratação de empresa especializada em perícia de insalubridade para analisar as atividades desempenhadas pelos servidores públicos do Estado de Rondônia

REQUER, a Mesa Diretora a convocação do Comandante do Batalhão de Policia Ambiental da Policia Militar do Estado de Rondônia Major PM Glauber Ilton de Sousa Souto, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 29 de setembro de 2020, às 15:30, para tratar sobre assuntos ambientais e de fiscalização ambiental de interesse do Estado de Rondônia

Requer ao Governo do Estado com cópia a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 077/20 sobre a alteração dos limites da Reserva Extrativista Jací-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, criando o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva Pau D’Óleo

Requer a Mesa Diretora, seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e rodagens – DER, relação detalhada das estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicando as residências que se responsabilizam pelas manutenções das respectivas vias

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário Senhor CEL Erasmo Meireles e Sá, Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, observada a urgência que o caso requer, pedido de informações referente as tramitações dos processos de homologação das pistas de pouso e decolagem de aeronaves, localizadas nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras

Requer, à Mesa diretora, com a previsão no regimento interno desta Casa de Leis, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de NELS DOS SANTOS, pioneiro e fundador da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, Pastor Presidente Assembleia de Deus no município de Ariquemes e 2º Vice-Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus em Rondônia (CEMADERON).

REQUER a Mesa Diretora que seja encaminhado à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, pedido de providências e informações quanto a constante interrupção de fornecimento de água no município de Ji-Paraná.

Requer a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO/RO, informações acerca da fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto n. 25.049, no tocante as vedações durante o período pandêmico no transporte intermunicipal.

Requer à Mesa diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Altamir Gonçalves da Rosa, falecido no dia 18 e setembro de 2020.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Ferreira Neto, conhecido como jornalista Lima Neto, falecido no dia 10 de setembro 2020.

REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais de Votos de Pesar desta Casa, pelo falecimento do Sr. Lourival Domingos Lopes, ocorrido no dia 08 de setembro de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que o acometia

Requer, à Mesa Diretora, que seja expedido ofício à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à atual situação do cemitério Santa Cruz

REQUER, ao Governador do Estado c/c ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, informações quanto à conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, referente aos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água, no bairro Castanheira, Porto Velho - Rondônia.

REQUER, ao Governador do Estado de Rondônia, c/c ao Secretário de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações e providências adotadas quanto à garantia da segurança do local onde se encontra em andamento as obras de construção do Stand de Tiro para treinamento/aperfeiçoamento permanente dos Policiais Penais do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao reforço no policiamento na região do Residencial Cristal da Calama no Município de Porto Velho

REQUER ao Governador com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao modo de prestação de atendimento dedicado aos pacientes de ortopedia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador Deputado Lúcio Mosquini, que adotem providências quanto às alterações necessárias à PEC n° 32/2020

Requer, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia, informações e providências quanto ao estudo de viabilidade de construção de ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO 387), no trecho compreendido entre BR-364 e o portal de entrada do Município de Espigão do Oeste

Requer à Mesa Diretora, em caráter de urgência, informações e providências acerca da votação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, considerando que o prazo pertinente para tal feito já se esgotou

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto a possibilidade de construção de uma Base da Polícia Militar no Espaço Alternativo do município de Porto Velho – Rondônia.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito energisa na forma que especifica

Requer Voto de pesar aos familiares do Senhor José Campelo Alexandre, falecido no dia 1º de outubro de 2020

Requer voto de pesar aos familiares do Pastor Nels dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2020 vitima do covid 19, no município de Ariquemes RO

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares e amigos da Sra. Lucinéia Pereira da Silva, agente da polícia Civil do Estado de Rondônia, falecido no dia 23 de setembro de 2020, vitima de COVID 19

Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do tenente PM José Figueiredo Sobrinho, falecido no dia 3 de outubro de 2020

Requer à mesa Diretora a apresentação de voto de pesar aos familiares do Sargento PM Marcio Rodrigues da Silva, falecido no dia 3 de outubro de 2020