Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, a necessidade de ampliação, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo para renovação do licenciamento ambiental expedido pelo órgão competente, no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a necessidade de inclusão do Ensino de noções básicas sobre a Lei no 11.340/2006-Lei Maria da Penha como conteúdo tranversal nas escolas públicas no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação e implantação da Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de instituição da Campanha Estadual Bandeira Branca para auxiliar famílias que estão passando necessidade em razão da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus COVID-19, no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de aquisição de chips telefônicos e aparelhos celulares (smartphones) para distribuição a alunos em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de criação do auxílio internet para professores da rede pública de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de Estadualização da Linha 101, via de acesso ao Distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, a necessidade de contratação de médicos especialistas nas áreas de: Ortopedia, Pediatria, Cardiologia, Neuro e Intensivista-UTI, todas para atendimento a ser realizado no Município de Jaru.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, a alteração da Lei 4.782, de 27 de maio de 2020, no intuito de abranger o rol de beneficiários à indenização.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos com cópia à Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, a necessidade de implantação de consultórios de atendimento psicológico em todos os Comandos Regionais, Batalhões e Comando Especializado da Policia Militar do Estado de Rondônia

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade dos serviços de recuperação na RO-370, trecho que parte do trevo 42 Eixo até o Município de Corumbiara.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade dos serviços de recuperação do trecho que parte do trevo da Linha 3 até o Município de Cabixi, localizada na RO-370 (trecho que liga o Município de Colorado do Oeste a Cabixi).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade de cumprimento ao disposto no artigo 70 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 ("carta de serviços'), que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de substituição da ponte de madeira por construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Contra, no trecho da linha 101, Distrito de União Bandeirantes, localizado no Município de Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de implantação de sinalização com a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na RO-208, Km 17, no trecho entre o Município de Cacoal ao Distrito de Nova Estrela de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO-010, em especial os trechos com curvas próximos às linhas 134, linha 06 (Loteamento), linha 138 e linha140; e na RO 481, em especial nos trechos próximos às linhas 118 e 114 norte; no Município de Nova Brasilândia D'Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos a necessidade de disponibilização de medicamentos e insumos hospitalares para o Hospital Municipal de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU, que seja disponibilizado medicamentos e insumos hospitalares para o Hospital Municipal de Seringueiras.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia que seja feita a manutenção da ponte sobre o Rio Belém, na Linha MP81, KM 6, Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Urupá, na Linha C-6, KM 22, entre os municípios de Urupá e Mirante da Serra.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, a necessidade de recuperação da RO-140, que liga o Município de Cacaulândia à BR-364.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a recuperação da RO 140, que liga o Município de Cacaulândia a BR-364.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a cessão de 01 (uma) ambulância para atender o Distrito de Verde Seringal no Município de Corumbiara.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, a necessidade do patrolamento e encascalhamento da Linha Zero Eixo, Município de Colorado do Oeste até o Distrito de Planalto de São Luiz, Município de Cabixi.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de disponibilização de medicamentos e insumos hospitalares para o Hospital Municipal de Machadinho do Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de disponibilização de medicamentos e insumos hospitalares para o Hospital Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de distribuição do remédio Ivermectina às Prefeituras, Associações e Entidades Filantrópicas, bem como, a promoção de sistema de drive thru para entrega do medicamento à população rondoniense como medida de prevenção e enfrentamento à Covid-19 Coronavírus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de viabilização de estudos para utilização de plasma convalescente no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a necessidade de, aquisição de livros na forma de suplementos didáticos voltados para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, conforme proposta curricular das escolas da rede pública estadual.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a necessidade urgente da aquisição de equipamentos de proteção individual-EPIs, para os trabalhadores que atuam em campo, no Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a necessidade de criação de projeto técnico para melhorias do trecho da RO-486, entre à Rua Rural até a última Rua próxima ao bairro Machado, do perímetro urbano da RO-486, localizada próximo ao Município de Cacoal.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, que interceda junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, para a renovação da frota de viaturas do médio porte - camionetes - dos Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de Implantação do Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno de Espectro Autista - e de seus Familiares, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia a necessidade de regulamentação do "Auxílio-transporte" no âmbito do Estado de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 68, de 09 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN), do Município de Porto Velho, em Cooperação Técnica, com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Comando-Geral da Polícia Militar/RO e Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar, o fechamento de tráfego de veículos automotores da via de caminhada do espaço alternativo, das 16:00 horas às 22:00 horas.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de recuperação da RO-458, no trecho que liga o Distrito de Triunfo/RO ao Município de Alto/Paraíso/RO, bem como a recuperação do Bueiro, localizado 5km depois do Distrito de Triunfo/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia a possibilidade de instalação e disponibilização de internet nos órgãos estaduais no Distrito de Triunfo/RO.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de utilização da escavadeira do DER, para limpeza da área externa da Academia de Polícia Civil, localizada na Av. Amazonas, 8061, bairro Escola de Polícia, Município de Porto Velho - Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, em caráter de urgência, a alteração do Decreto nº 4.451, de 07 de dezembro de 1989, que Regulamenta a Lei nº 243, de 01 de novembro de 1989, que Institui o Vale-Transporte no âmbito da Administração Pública Direta do Estado.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a reforma da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia - ACADEPOL.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica no encabeçamento da ponte sobre o Rio Jamari, no trecho da BR-421, no Município de Ariquemes.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de incluir no Calendário de eventos a ser comemorado, anualmente no mês de Abril, o "Abril Marrom - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira, e dá outras providências, no Estado de Rondônia.

Indica a necessidade de padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, a necessidade de estender a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a todas as motorização.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Preto, no Assentamento Flor do Maracujá, Município de Candeias do Jamari.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação ou construção de uma nova ponte sob o Rio Corumbiara, na Linha 1, Assentamento Vanesa, no Município de Corumbiara.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-492, no trecho entre a RO-491 e o Município de Parecis.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-491, no trecho entre o Rio Barão de Melgaço e a BR-364.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-464, no trecho entre a BR-364 e o Distrito de Tarilândia, Município de Jaru.