Indicação nº 905 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
905
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, a necessidade de ampliação, em até 120 (cento e vinte) dias, o prazo para renovação do licenciamento ambiental expedido pelo órgão competente, no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação