Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à Delegacia Geral da Polícia Civil de Porto Velho – RO, informações quanto ao prosseguimento dos trabalhos da 10ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Mutum e em especial do Inquérito Policial n° 030/2019/DPCNOVAMUTUM.

Requer à Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – SEAS, informações quanto ao andamento do processo licitatório de contratação de empresa para realizar a conclusão das obras de reforma do Restaurante Popular Prato Cheio.

Requer ao Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER, informações acerca dos motivos pelo qual o Teatro Estadual Palácio das Artes não estar sendo aberto para eventos e espetáculos públicos.

Requer, à Mesa Diretora, o arquivamento do Requerimento n° 637/19, que solicitou Voto de Louvor para a Delegacia e Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, Diretório Estadual de Rondônia, em homenagem ao dia da Bíblia, comemorado, anualmente, no 2° domingo do mês de dezembro.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, para prestar esclarecimentos quanto a decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular – PIV, modelo Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

REQUER à Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, aos membros da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – FE COMERCIO/RO, em comemoração aos 36 anos de fundação e de atuação em prol do fortalecimento do comércio e do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, a Magistrados do Poder Judiciário e a Servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, idealizadores da adesão ao sistema de construção “Built to Suit” – que significa “construído para servir”, do novo prédio onde serão instalados todos os Forúns do Município de Porto Velho – Rondônia.

Requer moção de louvor e congratulações, a tripulação da Marinha do Brasil, capitania de Porto Velho na Sessão Solene que será realizada no dia 05 de Dezembro de 2019, às 09 horas no Plenário desta Casa para homenagear a Marinha do Brasil.

Requer Voto de Louvor aos cidadãos, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor aos cidadãos, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia, através da Delegacia Especializada na repressão aos crimes contra o meio ambiente – DERCCMA.

Requerem à Mesa Diretora, pedido de informações a Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), sobre a possibilidade de elaboração dos cálculos de alinhamento salarial dos servidores de saúde, em suas diversas.

Requer a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Euro Tourinho, jornalista, falecido no dia 25 de novembro de 2019.

Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública estabelecida para o dia 09 de dezembro de 2019, as 15 horas, no Plenário das Deliberações desta Casa Legislativa, para debater sobre a denominada Rota Leste Oeste, abrangendo os Estado da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, além da federalização da BR-242.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 7 de fevereiro de 2020, às 19h30min, na sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus da cidade de Ji-Paraná, para a efetivação da outorga do Titulo Honorífico de Cidadão da Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Sadraque Muniz.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Chagas Campo, conhecido popularmente como “Cabeleira”.

Requer a Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene, no dia 05 de dezembro de 2019, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Exmº Sr. Desembargador – Dr. Walter Waltenberg Silva Junior.

Requer VOTOS DE LOUVOR, para os Magistrados e Promotores de Justiça da Comarca de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em especial ao Município de Cacoal.

Requer à Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública estabelecida para o dia 09 de dezembro de 2019, as 15 horas, no Plenário das Deliberações desta Casa Legislativa, para debater sobre a denominada Rota Leste Oeste, abrangendo os Estado da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, além da federalização da BR-242.

Requer Voto de Louvor aos Atletas Paralímpicos do Estado de Rondônia, pelos excelentes desempenhos obtidos ao esporte do Estado.

Requer Voto de Louvor aos servidores da Escola de Estudos e Pesquisas - ESEP, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor, para a Polícia Militar CB PM JHON ENISSON DA SILVA FREITAS, em reconhecimento a ato de bravura, ocorrido no dia 01 de novembro de 2019, no Município de Ji-´Paraná.

Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor, ao Senhor GIULIANO DOMINGOS BORGES, Representante Legal da MAUI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, empresa responsável pela construção em sistema de BTS do novo prédio onde serão instalados todos os Fóruns do Município de Porto Velho - Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a transferência da data de 10 de dezembro de 2019, às 15h, para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h, da convocação do Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - Detran/RO, o Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, efetuada por meio do Requerimento nº 693/19, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, quanto à decisão da antecipação da implantação da nova Placa de Identificação Veicular - PIV, modelo Mercosul.

Requer, à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU/RO, informações quanto às condições físicas do Hospital Regional de Cacoal, bem como, o cronograma orçamentário para que seja realizada reforma estrutural, elétrica e hidrossanitária, como também, previsão de contratação de profissionais especializados para o Hospital.

Requer, à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações e providências acerca da emissão das carteiras funcionais dos Agentes Penitenciários/Policiais Penais, que foram transpostos ao quadro da União.

Requer, ao Diretor Geral de Estradas e Rodagens - DER, informações e providências acerca da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER para aquisição de grama tipo esmeralda, que servirá, para jardinagem da duplicação da BR-364 no perímetro do Município de Itapuã do Oeste - RO.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Mesa de Negociação Permanente - MENP/RO, informações acerca do aumento do Auxílio Alimentação, bem como o adicional de irredutibilidade ao vencimento dos servidores Agentes Penitenciários (Policiais Penais) do Estado de Rondônia.

Requer, à Mesa Diretora que oficie aos órgãos: Receita Federal do Brasil - RFB, Inspetoria de Guajará-Mirim, Marinha do Brasil - MB, Agência Fluvial de Guajará-Mirim, Departamento de Polícia Federal, Delegacia de Guajará-Mirim, Agência Nacional de Transporte Aquaviários - ANTAQ, Unidade Regional de Porto Velho, Ministério Público Estadual - MPE, Promotoria de Guajará-Mirim, Ministério Público Federal - MPF, Promotoria de Porto Velho, Polícia Militar do Estado de Rondônia, 6º Batalhão de Fronteira, Guajará-Mirim, 1º Unidade Especial de Segurança de Fronteira - UNESFRON - Delegacia de Guajará-Mirim, Polícia Civil do Estado de Rondônia, Delegacia Regional de Guajará-Mirim, Exército Brasileiro - EB, 6º Comando de Fronteira, 6º Batalhão de Infantaria de Selva - 6º BIS, pedido de informações quanto as denúncias de práticas clandestinas na zona portuária e aduaneira em Guajará-Mirim - RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de providências com a finalidade de determinar ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT do Estado de Rondônia, a implantação de uma lombada na entrada do trevo que liga a BR 364 ao Município de Rolim de Moura.

Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de providências om a finalidade de determinar ao IDARON do Estado de Rondônia, que se promova a reforma do Posto do IDARON no Distrito de Rio Branco, localizado no Município de Campo Novo de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Ação (SEAS), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente ao Residencial Morar Melhor 2, no Município de Ji-Paraná.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Ação (SEAS), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente ao Programa Morada Nova.

Requer, à Mesa Diretora a Inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei de autoria deste Deputado, na forma como exposto.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 976/18, de autoria do Deputado Só na Bença que "Dispõe acerca da criação do Dia da Consciência Negra no Estado de Rondônia, bem como a implementação de ações para conscientização e promoção da cultura negra nas escolas e órgãos públicos".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da EMATER que "Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/19, de autoria do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia que "Cria a "Lei Nicolas Naitz" em memória as crianças e adolescentes desaparecidos a ser instituída no dia 22 de maio de cada ano, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/19, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 139/19, de autoria da Deputada Cassia Muleta que “Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 180/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Autoriza o Poder Executivo a exigir dos estabelecimentos de saúde pública e privada a afixação de cartazes informativos e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 265/19 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e revoga a Lei n° 1.184, de 27 de março de 2003, que ‘Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.’ e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 243/19 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2023, nos termos do caput do artigo 134 da Constituição do Estado.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 215/19 de autoria do Deputado Anderson Pereira que “Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Rondônia o acesso à água potável e filtrada e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 028/2019 de autoria do Deputado Lebrão que “Transforma em Estância Turística o Município de Costa Marques do Estado de Rondônia".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 254/2019 de autoria do Poder Executivo que "Dá nova redação aos artigos 4° e 7° da Lei n° 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 045/19 de autoria do Deputado Lebrão que “Transforma em Estância Turística o Município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 260/19 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Dispõe sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos Cuidados Paliativos no Estado de Rondônia”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 105/19 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer - ACBVQQ e dá outras providências”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/19 de autoria do Deputado Laerte Gomes que “Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 144/19 de autoria do Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.”.