Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de Louvor para homenagear à escola 21 de abril, pela dedicação e empenho nos serviços prestados a educação do Município de Porto Velho

REQUER que seja encaminhado pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear à Escola EDUARDO LIMA E SILVA, pela dedicação e empenho nos serviços prestados à Educação no Município de Porto Velho – RO

REQUER que seja encaminhado pedido de VOTO DE LOUVOR para homenagear os funcionários da Empresa PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pela dedicação e empenho nos serviços prestados à Segurança Privada no Município de Porto Velho – RO

Requer, aprovação de VOTOS DE LOUVOR, bem como SESSÃO SOLENE no dia 26 de março do corrente, no Auditório desta Casa de Leis, para homenagear a instituição igreja UNIVERSAL Rondônia e seus respectivos grupos, pelo austero trabalho de resgate e assistência social realizados abaixo, no Estado de Rondônia

REQUER voto de louvor aos Policias Penais da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

REQUER voto de louvor ao Cabo da PM Silmar Gomes das Neves e ao Marinheiro Fluvial Raimundo Nonato Botelho, que realizaram um resgate de vítima de naufrágio no Rio Madeira, Distrito de Calama, Porto Velho – RO

Requer voto de louvor aos servidores da Delegacia de Polícia Civil de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora a solicitação do espaço do plenário para o dia 09/03/2020, às 09:00horas, nesta Casa de Legislativa, com o escopo de realizar uma solenidade em homenagem ao dia Internacional Da Mulher

Requer à Mesa Diretora que seja expedido convite formal ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. José Gonçalves da Silva Junior, e ao Secretario de Saúde, DR. Fernando Máximo, para reuniões na cidade de Vilhena/RO, nos dias 5 e 6 de março de 2020, no Instituto Federal de Rondônia – IFRO – Campus Vilhena e SEBRAE, respectivamente, para participação do Projeto “Vilhena para o Futuro”, assim como para tratar de outros assuntos de interesses públicos referentes aos municípios do Cone Sul.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 265/19 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e revoga a Lei n° 1.184, de 27 de março de 2003, que ‘Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.’ e dá outras providências”.