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VOTO DE REPÚDIO AO CANCELAMENTO DO PROGRAMA "CONTEÚDO AMAZÔNICO", DO JORNALISTA PAULO BENITO, PELA TV ALLAMANDA.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGUIMENTOS CULTURAIS COM ÂMBITO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER ÀS MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS SERINGUEIROS DE RONDÔNIA - OSR.

REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN INFORMAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS E A APLICAÇÃO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES RELAÇÃO NOMINAL, COM LOCALIZAÇÃO E O TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO, DAS EMPRESAS ATUALMETE ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E MINERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PRODIC.

REQUER DO DOUTO PLENÁRIO A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA NO SENTIDO DE OBTER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - SEDES, INFORMAÇÕES CONFORME POSTADO ABAIXO ESPECIFICAMENTE SOBRE A DESTINAÇÃO VIA DOAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PORTO VELHO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NA LEI N° 1742, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CEL. PM WALNIR FERRO DE SOUZA.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO ODONTÓLOGO QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE OUTUBRO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA NANCY MARIA RODRIGUES DA SILVA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADO NESTA SECRETARIA NO ANO DE 2011.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO DE VILHENA.

REQUER AO CONSÓRCIO SANTO ANTONIO ENERGIA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA, ENTRE ELAS O AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA REPRESENTADA E DE ÁREA ALAGADA, OS ESTUDOS REALIZADOS, OS IMPACTOS GERADOS E A CONTRAPARTIDA EM COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DECORRENTES DO AUMENTO NA CAPACIDADE INSTALADA.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIA DO PROCESSO DA CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DA USINA HIDROELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO, COM DEMONSTRATIVOS DOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA, NOS TERMOS DA LEI N° 890, DE 24 DE ABRIL DE 2000, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 2541, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER A MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA NELSON TOWNES DE CASTRO.

REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA MARCADA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O "PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MALÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA, TRANSFERINDO-SE DO DIA 10 PARA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS DOCENTES E DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE DESDE O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIAS DOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES REALIZADAS PELO ESTADO NOS ANOS DE 2010 E 2011.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2011 EM SESSÃO SOLEME, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DO PROCESSO N° 01.2301.00192-00/2011-SEAS.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS NOVE PRIMEIROS MESES DO ANO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SOBRE PLANOS DE MANEJO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E SEGMENTOS CULTURAIS COM ÂMBITO NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL QUE INFORME O MONTANTE ESTABELECIDO DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA CONSTRUÇÃO DA USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, O MONTANTE JÁ REPASSADO, BEM COMO A APLICAÇÃO DETALHADA DOS RECURSOS RECEBIDOS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS QUE INFORME O VALOR MENSAL E O MONTANTE TOTAL DE IMPOSTO RECOLHIDOS AO COFRES DO ESTADO PELOS CONSÓRCIOS CONSTRUTORES DAS USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU, DESDE O INICÍO DAS OBRAS ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIAS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AO JORNAL ELETRÔNICO RONDONIAGORA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N° 166/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2011 QUE "ESTAELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTÂNCIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA", DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE RONDÔNIA.

RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N° 162/2011, AO PROJETO DE LEI N° 245/2011 QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA O JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

VOTO DE LOUVOR AO JORNAL FOLHA DO SUL.

REQUER À MESA DIRETORA LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE REPASSES DO FGTS DOS SERVIDORES DO QUADRO CELETISTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER EM SESSÃO PLENÁRIA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE, NO ANO CORRENTE.

RECURSO CONTRA O PARECER N°. 42/CFETO/2011, NO PROJETO DE LEI N°. 179/11 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS EXTENSIONISTAS RURAIS, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXTENSIONISTA RURAL QUE SE COMEMORA NO DIA 06 DE DEZEMBRO.

REQUER À EMATER/RO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011.

"REITERA O PEDIDO DO REQUERIMENTO N° 83/2011, QUE SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA L.F. IMPORTS LTDA, POR SECRETARIA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO, ATÉ A APRESENTE DATA."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 44/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 2.368, DE DEZEMBRO DE 2011".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 104/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 105/11 DE AUTORIA DO DEPUTADO LORIVAL QUE "FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO, DESTINADO A PREMIAR EM FORMA DE PECÚNIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTADUAIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 61, DE 21 DE JULHO DE 1992".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 152/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°18/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL APAFES - RIO PARDO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 109/11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1° DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 09-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 138-11 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPENSA A COBRANÇA DOS DÉBITOS FISCAIS DECORRENTES DA ANULAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ITEM 74 DO ANEXO I DA TABELA I DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS/RO, DECLARADO NULO PELO DECRETO N° 15.858, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 196/11, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO QUE "ALTERA INCISOS DO ARTIGO 17 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 9° DA LEI N° 1.861, DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ISENTAR DE TAXAS A ATIVIDADE DE PSICULTURA EM ÁREA DE ATÉ 5, 0 HECTARES E DE QUALQUER LICENCIAMENTO EM ÁREAS ANTROPIZADAS OU CONSOLIDADAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 236/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REATIVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS E SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 902/10 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES DE AUXÍLIOS E REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 889/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUALDO PIRES QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À ESCOLA AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 910/10 DE AUTORIA DO DEPUTADO KAKÁ MENDONÇA QUE "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO O PÓLO DE CONFECÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA".