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Requerimento nº 131 de 2011

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

131

Data de Apresentação

23/11/2011

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

3309_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N° 166/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2011 QUE "ESTAELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTÂNCIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA", DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE RONDÔNIA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI