Requerimento nº 109 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
109
Data de Apresentação
11/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO DOUTO PLENÁRIO A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA NO SENTIDO DE OBTER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - SEDES, INFORMAÇÕES CONFORME POSTADO ABAIXO ESPECIFICAMENTE SOBRE A DESTINAÇÃO VIA DOAÇÃO DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PORTO VELHO, NOS TERMOS PRECONIZADOS NA LEI N° 1742, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO.
Indexação
Observação