Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM MARCELO ATANÁZIO DE OLIVEIRA LIMA, CABO PM XERNILSON FERREIRA DA SILVA E SOLDADO PM FÁBIO GONÇALVES DE SOUZA, BEM COMO À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS INTEGRANTES DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMRESPOM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER "VOTO DE PESAR", AOS FAMILIARES DO PROFESSOR E TREINADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO. "PROFESSOR CARDOSO".

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 03/12/2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO E ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS CIDADÃOS, EM ANEXO RELACIONADOS, PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CARLOS PAUL BRUCKNER BARBA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO PM RALILSON PEREIRA DE LIMA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM DIOLINO GOMES FILHO (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM JOABSON DE OLIVEIRA SANTOS (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM DIOGO RAMIRES ROSEMBERG (CAP PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR PEDRO PINHEIRO DA SILVA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM ÉRIC BOTELHO DE ALMEIDA (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM CLEITON LOPES BARBOSA (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO PM GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO (CAP PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TENENTE PM RR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DANTAS (2º TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM IDEVANILTON CORREIA DE SOUZA (CB PM)PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM VENCESLAU ALVES DA SILVA NETO (SUB TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TENENTE PM RR (2º TEN) JOSELITO LIMA E SILVA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ELIZEU LIMA DO NASCIMENTO (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TENENTE PM RR ELI SHINDT (2º TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO ALUNO A CABO PM JOSE MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR (AL CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM ROGÉRIO TEIXEIRA DE CASTRO (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR AGENTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA JAIRO BARBOSA PRATA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM JESUS MULER (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO ALUNO A SARGENTO ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA (AL SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM ALEX FERREIRA DA MOTA (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM ADONIAS CONDE SHOCKNESS (SUB TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ATACÍLIO BARBOSA DE SOUZA (CB PM)PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TENENTE PM RR CARLOS TADEU DE OLIVEIRA SIFONTES (2º TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO FILHO VIANA FERNANDES (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM CESAR HENRIQUE MOURA SANTOS (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO ALUNO A CABO PM TAYLOR SILVA NASCIMENTO (AL CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE PM ROBERTO CARLOS VALLE (SUB TEN) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM QUÉLSON AMORIM FERRAZ (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM MÁRCIO HENRIQUE BARBOSA MARQUES (2º SGT PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM OSÉIAS CÂNDITO RODRIGUES (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM JANDERSON JAMAICO MENDES PEREIRA (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM RÚBRESSON INOCÊNCIO JÚNIOR (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM JOCAFE CARVALHO DOS SANTOS (CB PM) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, MEDIANTE DOAÇÃO, TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.441.147,36, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

INSTITUI O "DIA DOS SURDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA".

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CRIA NO ÂMBITO DA POLICIA CIVIL, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 800.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REVOGA A LEI Nº 3.537, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO ALUNO A CABO SAMUEL CARLOS DOS SANTOS (AL CB) PELA SUA CONTRIBUIÇÃO FRENTE À BANDA DE MÚSICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SERVIDOR POLICIAL MILITAR CABO PM LEOMAR AZEVEDO MARTINS, EM RECONHECIMENTO AO SEU ATO DE BRAVURA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ANTÔNIO HARNOLDO ARAÚJO DE SOUZA.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.