SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Mensagem n&ordm; 249/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes da Pol&iacute;tica de Arquivos P&uacute;blicos do Poder Executivo do Estado de Rond&ocirc;nia, cria o Sistema Estadual de Arquivos &ndash; SEARQ e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; Mensagem n&ordm; 250/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Seguran&ccedil;a Socioeducativo de que tratam as Leis n&ordm; 728, de 27 de setembro de 2013 e a n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017&rdquo;; Mensagem n&ordm; 251/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por superavit financeiro e por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 25.703.331,79, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o &ndash; SEDUC&rdquo;; Mensagem n&ordm; 252/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Acrescenta dispositivos ao artigo 77 da Lei Complementar n&ordm; 680, de 7 de setembro de 2012, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;; Mensagem n&ordm; 253/2018 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o montante de R$ 800.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi&ccedil;os<span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp; </span>P&uacute;blicos &ndash; DER&rdquo;.</span>

2. Ofício

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cio n&ordm; 307/2018 &ndash; DITEL, encaminhando reposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5064/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Of&iacute;cio n&ordm; 308/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5053/18, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Of&iacute;cio n&ordm; 309/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5225/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Of&iacute;cio n&ordm; 310/2018 &ndash; DITEL, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 5238/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Of&iacute;cios n&ordm; 311, 312, 313 e 314/2018 &ndash; DITEL, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 5249, 5250, 5251 e 5252/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Of&iacute;cio n&ordm; 1.045/2018 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Recurso Extraordin&aacute;rio em Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei n&ordm; 4.109/17, objeto do Recurso Extraordin&aacute;rio em ADIN n&ordm;0800234-33.2018.822.0000; Of&iacute;cio n&ordm; 1837/2018 - Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, solicitando c&oacute;pia na integra do processo de elabora&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o da Lei Complementar n&ordm; 1.000/18; Of&iacute;cio n&ordm; 1796/2018 &ndash; Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado, solicitando c&oacute;pia na integra do processo legislativo do Projeto de Lei n&ordm; 1.094/18; Of&iacute;cio n&ordm; 462/2018 &ndash; Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal, encaminhando o relat&oacute;rio mensal das atividades desenvolvidas referente ao m&ecirc;s de outubro; Of&iacute;cio n&ordm; 4965/2018 &ndash; Governo do Estado, convidando o Presidente desta Casa de Leis para participar da cerim&ocirc;nia de abertura do 3&ordm; Ciclo de Capacita&ccedil;&atilde;o do Selo Unicef; Of&iacute;cio-Circular n&ordm; 23/2018 &ndash; SEDI, convidando o Presidente desta Casa de Leis para comparecer a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do Comit&ecirc; de Com&eacute;rcio Exterior do Estado de Rond&ocirc;nia.</span>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Courier New';">Requerimento do Senhor Deputado L&eacute;o Moraes, justificando aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 20 e 21 de novembro de 2018.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)