Resumo (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 249/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes da Política de Arquivos Públicos do Poder Executivo do Estado de Rondônia, cria o Sistema Estadual de Arquivos – SEARQ e dá outras providências”; Mensagem nº 250/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo de que tratam as Leis nº 728, de 27 de setembro de 2013 e a nº 965, de 20 de dezembro de 2017”; Mensagem nº 251/2018 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro e por Anulação, até o montante de R$ 25.703.331,79, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC”; Mensagem nº 252/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos ao artigo 77 da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 253/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 800.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços  Públicos – DER”.

Ofício nº 307/2018 – DITEL, encaminhando reposta a Indicação Parlamentar nº 5064/18, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 308/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5053/18, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício nº 309/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5225/18, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 310/2018 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 5238/18, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofícios nº 311, 312, 313 e 314/2018 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 5249, 5250, 5251 e 5252/18, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 1.045/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Recurso Extraordinário em Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei nº 4.109/17, objeto do Recurso Extraordinário em ADIN nº0800234-33.2018.822.0000; Ofício nº 1837/2018 - Ministério Público do Estado, solicitando cópia na integra do processo de elaboração e aprovação da Lei Complementar nº 1.000/18; Ofício nº 1796/2018 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia na integra do processo legislativo do Projeto de Lei nº 1.094/18; Ofício nº 462/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal, encaminhando o relatório mensal das atividades desenvolvidas referente ao mês de outubro; Ofício nº 4965/2018 – Governo do Estado, convidando o Presidente desta Casa de Leis para participar da cerimônia de abertura do 3º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef; Ofício-Circular nº 23/2018 – SEDI, convidando o Presidente desta Casa de Leis para comparecer a Reunião Ordinária do Comitê de Comércio Exterior do Estado de Rondônia.

Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 20 e 21 de novembro de 2018.