Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 18 |
Projeto de Resolução nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DA POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL”. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 393, DE 2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 399, DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE DA POUPANÇA DE DIREITOS DE SERVIDORES CONFORME ADERÊNCIA INDIVIDUAL”.
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 998 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.204, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E FIXAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 997 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 1982, QUE "DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS DA ATIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 1982, QUE "DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS DA ATIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 986 de 2018
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA DO MESTRE DE CERIMÔNIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA. - - INSTITUI O DIA DO MESTRE DE CERIMÔNIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEJUCEL.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2018
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE PENALIDADES ÀS PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- - DISPÕE SOBRE PENALIDADES ÀS PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.365.372,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR C´REDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 9.365.372,04, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.506.822,27, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEPOG, SEPAT, SESDEC, SEJUCIEL E SEAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.506.822,27, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEPOG, SEPAT, SESDEC, SEJUCIEL E SEAS.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE “DISPÕE SO-BRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. ” - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE “DISPÕE SO-BRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. ”
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 860 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA CÓDIGO AO QUADRO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DISPOSTO NO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018”. - - ACRESCENTA CÓDIGO AO QUADRO DAS FONTES/DESTINAÇÕES DE RECURSOS DISPOSTO NO § 9º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.112, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018”.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1008 de 2018
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O "DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA." - - INSTITUI O "DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA."
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1003 de 2018
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 4.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. - - REVOGA A LEI Nº 4.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1000 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.200.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015". - - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.716, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.494, DE 15 DE JANEIRO DE 2015".
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 328 de 2018
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO APARECIDO ALVES CASSIANO. - - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PENITENCIÁRIO CASSIO APARECIDO ALVES CASSIANO.
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Aprovada |