Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR SILVIO JOSÉ CARDOSO REIS JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL QUE REALIZA NO ESPORTE NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR SILVIO JOSÉ CARDOSO REIS JÚNIOR PELO RELEVANTE TRABALHO PROFISSIONAL QUE REALIZA NO ESPORTE NA MODALIDADE DE FUTEBOL DE CAMPO REPRESENTANDO O ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA A HOMENAGEADA ANDREIA REIS BARROS, ATLETA RENOMADA REPRESENTANTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA A HOMENAGEADA ANDREIA REIS BARROS, ATLETA RENOMADA REPRESENTANTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS SENHORES JESUALDO PIRES FERREIRA JÚNIOR E DR. MAURO NAZIF RASUL.

REQUEREM A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS SENHORES JESUALDO PIRES FERREIRA JÚNIOR E DR. MAURO NAZIF RASUL.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSO FERREIRA DE SOUZA.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSO FERREIRA DE SOUZA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 783/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES INTEGRADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA – PROGES/UNISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 783/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES INTEGRADAS DA SEGURANÇA PÚBLICA – PROGES/UNISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 766/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS , DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 766/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS , DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 791/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 791/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS ALUNOS DE 6 MESES A 14 ANOS DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR A CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS ALUNOS DE 6 MESES A 14 ANOS DA CRECHE AO ENSINO FUNDAMENTAL.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 789/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 789/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/17, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 181/17, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 743/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 743/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 758/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 806/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 806/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015”.